{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": " Sess\u00e3o Descentralizada - Distrito Erval Novo", "html": "<p><b>\u00a0No dia 28 de setembro de 2015</b>, sob a Presid\u00eancia do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria semanal, <b>de forma descentralizada</b>, no sal\u00e3o comunit\u00e1rio da localidade de Alto Erval Novo.</p>\r\n<p>O objetivo da sess\u00e3o descentralizada \u00e9 aproximar a comunidade da C\u00e2mara de Vereadores e divulgar os trabalhos legislativos.</p>\r\n<p>Na oportunidade foram ouvidos os Senhores Elemar Thiele, Sidnei Thiele e Magnus Rasche, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Familiar Rural do Distrito do Erval Novo, e a Senhora Fabiane Niedermeier, Presidente do CPM da Escola Municipal Wally Elisa Hartmann, que falaram sobre as <b>potencialidades e reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade local.</b></p>\r\n<p>Foi ressaltado que a produ\u00e7\u00e3o do Distrito do Erval Novo totaliza anualmente em torno de R$ 12.000.000,00 e que as estradas merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, j\u00e1 que transitam pelas estradas da localidade caminh\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o com at\u00e9 12.000kg. Em fun\u00e7\u00e3o disso, \u00e9 necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas defronte \u00e0 escola, devido ao excesso de velocidade praticado por alguns motoristas, colocando em risco os alunos.</p>\r\n<p>Foi pedido o apoio dos vereadores para que intercedam junto aos Deputados, a fim de rever a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes, que n\u00e3o condiz com a realidades das pequenas propriedades rurais, tornando-as invi\u00e1veis economicamente.</p>\r\n<p>Foram apresentadas algumas reivindica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estradas, pontes e pontilh\u00f5es, bem como melhorias no acesso \u00e0 internet.</p>\r\n<p>\u00a0Destacaram que a Agrofeira do Distrito do Erval Novo divulga o potencial da localidade, portanto a estrutura do local onde \u00e9 realizada a feira pode ser melhorada, devido a sua import\u00e2ncia.</p>\r\n<p>Ressaltaram que o pr\u00e9dio da Escola Municipal Wally Elisa Hartmann necessita de melhorias, pois a sua estrutura est\u00e1 com cupins e goteiras.</p>\r\n<p>Acrescentaram que a escola necessita de um gin\u00e1sio, a fim de que os alunos possam ter uma melhor estrutura para a pr\u00e1tica de esportes.</p>\r\n<p>Solicitaram o apoio dos vereadores quanto \u00e0s exig\u00eancias do Corpo de Bombeiros, que seguem a lei referente \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias dos sal\u00f5es comunit\u00e1rios do interior do munic\u00edpio, por\u00e9m a realidade das localidades n\u00e3o condiz com tal legisla\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><strong>\u00a0Dois projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara de Vereadores e foram lidos na sess\u00e3o:</strong></p>\r\n<p>- <span>Projeto de lei n<span>\u00ba</span> 100/1</span>5 \u2013 Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de R$ 40.000,00, no or\u00e7amento vigente, para o projeto de ilumina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques municipais.</p>\r\n<p>- <span>Projeto de lei n<span>\u00ba</span> 101/15</span> \u2013 Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 27.258,64, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para postos de sa\u00fade, com recursos oriundos da Consulta Popular 2013/2014.</p>\r\n<p>O projeto de lei n<span>\u00ba</span> 97/15, que institui os conselhos escolares nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, objetivando a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, foi <b>votado e aprovado por unanimidade </b>na sess\u00e3o.</p>\r\n<p>O espa\u00e7o do Grande Expediente (<b>discursos dos vereadores</b>) foi suprimido, em fun\u00e7\u00e3o de ter sido a \u00faltima sess\u00e3o do m\u00eas, com a presen\u00e7a de representantes da comunidade.</p>\r\n<p><strong>Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es:</strong></p>\r\n<p>- reparos urgentes na estrada da localidade da Barra da Romana;</p>\r\n<p>- qual o valor arrecadado no ano de 2015 referente \u00e0s taxas de constru\u00e7\u00e3o civil;</p>\r\n<p>- informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos de recapeamento das avenidas centrais;</p>\r\n<p>- qual o custo mensal de energia el\u00e9trica dispendido pela municipalidade;</p>\r\n<p>- se tramita algum projeto para a terceira idade e para os jovens;</p>\r\n<p>- como \u00e9 realizada a coleta do lixo eletr\u00f4nico, lixo qu\u00edmico, e outros que t\u00eam coleta especial.</p>\r\n<p><b>Convite</b>: A C\u00e2mara de Vereadores de Tr\u00eas Passos, como integrante do Comit\u00ea Turvo, convida para o Semin\u00e1rio Movimento pelas \u00c1guas: \u00c1gua \u00e9 Tudo, Proteja e Valorize, que acontecer\u00e1 nesta quinta-feira, 1<span>\u00ba</span> de outubro de 2015, no Audit\u00f3rio da Uniju\u00ed campus de Tr\u00eas Passos.</p>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}