{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro", "html": "
No dia 08 de setembro de 2015, sob a Presid\u00eancia do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria semanal.
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O suplente Sergio de Quadros assumiu no lugar do vereador Jos\u00e9 Orlando Schafer, da Bancada do PT, que pediu licen\u00e7a para tratar de assuntos particulares, sem remunera\u00e7\u00e3o.
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Cinco projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara de Vereadores e foram lidos na sess\u00e3o:
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- Projeto de lei n\u00ba 90/15 \u2013 Prev\u00ea o repasse financeiro no valor de at\u00e9 R$ 4.000,00 ao Sindilojas, para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o do \u201cFeir\u00e3o de Ve\u00edculos\u201d.
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- Projeto de lei n\u00ba 91/15 \u2013 Disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de vagas para estagi\u00e1rios contratados via Sindilojas, passando de 3% para 10% do quadro funcional da Prefeitura Municipal.
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- Projeto de lei n\u00ba 92/15 \u2013 Aumento o n\u00famero de vagas de estagi\u00e1rios de 33 para 45, bem como estabelece o valor mensal da bolsa-est\u00e1gio para alunos do ensino superior em R$ 5,40, tudo referente ao conv\u00eanio com o Sindilojas.
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- Projeto de lei n\u00ba 95/15 \u2013 Disp\u00f5e sobre o aumento do valor mensal repassado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Astrogilda e Osvaldo Bender, antiga Comunidade Terap\u00eautica Celeiro, de R$ 1.500,00 para R$ 1.800,00.
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- Projeto de lei n\u00ba 96/15 \u2013 Autoriza o repasse financeiro no valor de at\u00e9 R$ 10.000,00 ao Movimento Pr\u00f3-Arte de Tr\u00eas Passos, para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Festival de Cinema.
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Tamb\u00e9m foi lida a Emenda Modificativa ao projeto de lei n\u00ba 67/15, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2016.
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Tr\u00eas projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade na sess\u00e3o:
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- Projeto de lei complementar n\u00ba 2/15 \u2013 substitutivo ao projeto de lei n\u00ba 89/15 - Altera o C\u00f3digo de Posturas, com a finalidade de melhor regrar as formas de publicidade dos eventos no territ\u00f3rio municipal e, assim, tentar reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual.
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Projeto de Lei N\u00ba 79/15 \u2013 Autoria o Poder Executivo a Proceder na realiza\u00e7\u00e3o de Permuta de Bem Im\u00f3vel de propriedade de Alceu Loreno Severo, em fun\u00e7\u00e3o de demanda judicial movida pelo Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos face a Associa\u00e7\u00e3o dos Eletricistas e Encanadores Aut\u00f4nomos de Tr\u00eas Passos.
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Projeto de Lei N\u00ba 87/15 \u2013 Autoriza a abertura de licita\u00e7\u00e3o, na modalidade concorr\u00eancia, para a concess\u00e3o de uso oneroso dos abrigos das paradas de \u00f4nibus existentes no Munic\u00edpio, para que sejam reformadas. Em contrapartida a empresa poder\u00e1 colocar publicidade na parte interna dos abrigos.
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Tamb\u00e9m foi levada \u00e0 primeira discuss\u00e3o o projeto de lei n\u00ba 67/15, referente \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2016.
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Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es:
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- a instala\u00e7\u00e3o de mais um posto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque do Lago Frei Ivo;
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- as atuais delimita\u00e7\u00f5es do per\u00edmetro urbano do nosso munic\u00edpio;
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- onde se encontra o engenho de erva e a trilhadeira que estavam no museu;
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- se existe um projeto ou medida por parte da Secretaria do Meio Ambiente para solucionar o problema dos cachorros abandonados que circulam nas ruas na nossa cidade.
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Audi\u00eancia P\u00fablica: ser\u00e1 no dia 17 de setembro, \u00e0s 19h, na C\u00e2mara de Vereadores de Tr\u00eas Passos, para avaliar o cumprimento das metas fiscais.
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Participe voc\u00ea tamb\u00e9m e acompanhe a apresenta\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as sobre os riscos capazes de afetar as contas p\u00fabl
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