{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "13\u00aa Agrofeira do Frango do Distrito da Floresta \u00e9 tema da Tribuna Popular", "html": "
No dia 24 de agosto de 2015, sob a Presid\u00eancia do vereador Carlito Sommer, foi realizada a sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria semanal.
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O Presidente do C\u00edrculo de Pais e Mestres Dionisio Willi Antony fez o convite aos vereadores e \u00e0 comunidade tr\u00eas-passense para prestigiarem a 13\u00aa Agrofeira do Frango do Distrito da Floresta, a realizar-se no dia 6 de setembro, a partir das 10h.
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Dionisio ressaltou que haver\u00e1 frango recheado e bufett livre, estacionamento, e reuni\u00e3o dan\u00e7ante e apresenta\u00e7\u00f5es musicais na parte da tarde.
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As fichas est\u00e3o sendo comercializadas ao pre\u00e7o de R$ 15,00 antecipadamente e na hora ser\u00e1 R$ 17,00.
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A ficha do frango recheado custa R$ 35,00, somente antecipado.
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Dois projetos de lei deram entrada na C\u00e2mara de Vereadores e foram lidos na sess\u00e3o:
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Projeto de Lei n\u00ba 85/15 \u2013 substitutivo \u2013 Cria o Programa \u201cPrefeito Mirim\u201d, que visa a desenvolver conceitos de cidadania junto aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.
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- Projeto de lei n\u00ba 89/15 \u2013 Altera o C\u00f3digo de Posturas, com a finalidade de melhor regrar as formas de publicidade dos eventos no territ\u00f3rio municipal e, assim, tentar reduzir a polui\u00e7\u00e3o visual.
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Estes projetos foram baixados para as Comiss\u00f5es Permanentes e poder\u00e3o ser votados na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
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Tamb\u00e9m foi lido o Parecer Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, relativo \u00e0s Contas de Governo do Prefeito Municipal do ano de 2013.
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O Processo das Contas de 2013 foi baixado para a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, para estudo, an\u00e1lise e emiss\u00e3o do Parecer, no prazo de 60 dias.
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Importante destacar que o Parecer Pr\u00e9vio do TCERS s\u00f3 deixar\u00e1 de prevalecer por decis\u00e3o de dois ter\u00e7os dos vereadores.
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As Contas de Governo referem-se \u00e0 gest\u00e3o fiscal, pelo atendimento, principalmente, \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.
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As Contas de Gest\u00e3o, do ano de 2013, do Prefeito Municipal, as quais se referem \u00e0 gest\u00e3o propriamente dita (licita\u00e7\u00f5es, compras, gastos governamentais), ainda n\u00e3o foram enviadas pelo TCERS \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, sendo que tramitam em outro processo em separado.
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Quatro projetos de lei foram votados e aprovados por unanimidade na sess\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 71/15 - Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de uma fra\u00e7\u00e3o de terras com a \u00e1rea de 4.039,30m\u00b2, situada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio, em fun\u00e7\u00e3o da sua devolu\u00e7\u00e3o pela Cooperativa Agroindustrial Santo Ant\u00f4nio, tendo em vista a inatividade.
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Projeto de Lei N\u00ba 73/15 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 15.000,00, para a correta contabiliza\u00e7\u00e3o de despesas de transfer\u00eancias a serem realizadas \u00e0s entidades cadastradas junto ao Conselho Municipal da Crian\u00e7a, contempladas com recurso Fundo Municipal da Crian\u00e7a.
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Projeto de Lei N\u00ba 77/15 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de duas serventes, face ao grande n\u00famero de licen\u00e7as de sa\u00fade e acompanhamento de familiares, deixando baixa a qualidade dos servi\u00e7os prestados.
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Projeto de Lei N\u00ba 83/15 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio a Firmar Termo de Conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento e Educa\u00e7\u00e3o do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 FIDENE, mantenedora do Centro de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Francisco de Assis- EFA, para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios curriculares n\u00e3o remunerados por parte dos alunos da Institui\u00e7\u00e3o.
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Um projeto foi votado e aprovado com votos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios:
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Projeto de lei legislativa n\u00ba 8/15 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de nepotismo no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.
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Primeiramente, foi votada a Emenda apresentada pelo vereador Pedro Ricardo Jahn, a qual foi rejeitada.
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Votos contr\u00e1rios \u00e0 emenda: Paulo, Schafer, Escadinha, Cezar e Jair Locatelli.
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Votos favor\u00e1veis \u00e0 emenda: Edivan, Ido, Jair Lagemann, L\u00e9lia e Pedro Ricardo.
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Voto de desempate do Presidente da C\u00e2mara, contr\u00e1rio \u00e0 emenda: Carlito.
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Rejeitada a emenda, o projeto foi levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, que foi aprovado.
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Votos favor\u00e1veis: Paulo, Schafer, Escadinha, Cezar e Jair Locatelli.
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Votos contr\u00e1rios: Edivan, Ido, Jair Lagemann, L\u00e9lia e Pedro Ricardo.
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Voto de desempate do Presidente da C\u00e2mara, favor\u00e1vel ao projeto: Carlito.
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O projeto agora ser\u00e1 enviado ao Prefeito Municipal, que ter\u00e1 15 (quinze) dias \u00fateis para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.
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Se o Prefeito vetar o projeto, a C\u00e2mara de Vereadores ter\u00e1 30 dias para deliberar o veto.
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Se o veto for derrubado, o Prefeito ainda ter\u00e1 48h para sancionar a lei. Se n\u00e3o o fizer, o Presidente da C\u00e2mara de Vereadores ter\u00e1 tamb\u00e9m 48h para promulgar a lei.
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Os vereadores Cezar, Carlito, Jos\u00e9 Orlando Schafer, Edivan, Ido, L\u00e9lia, Paulinho e Jair Locatelli fizeram uso da palavra no Grande Expediente (discursos dos vereadores).
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Confira os pronunciamentos dos vereadores no site da C\u00e2mara de Vereadores, acessando www.camaratrespassos.rs.gov.br
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Foram solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal a seguintes provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es:
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- A demarca\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos em frente aos postos de combust\u00edveis em frente \u00e0 RS Tintas; a ado\u00e7\u00e3o de um programa para a recupera\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos em nossa cidade.
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- C\u00f3pias das parcelas pagas pela Bras\u00edlia Gua\u00edba, referente \u00e0 cobran\u00e7a judicial de Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS; em qual setor est\u00e3o sendo aplicados estes recursos; quantas parcelas ainda faltam ser pagas.
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- Qual o valor gasto na instala\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica do telhado do pavilh\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Egon J\u00falio Gozler; qual a sua durabilidade e garantia.
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