{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "\u00daltima Sess\u00e3o antes do Recesso Parlamentar", "html": "<p><span><span>Foi realizada ontem dia 09 de julho, a sess\u00e3o ordin\u00e1ria semanal sob a presid\u00eancia do vereador Ido Rhoden.</span></span><span><span><b><br /><br />Foram aprovados dois Projetos de Lei</b></span></span>:<br /><br /><b>Projeto de lei n\u00ba 33/18</b>\u00a0- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico ao Clube recreativo e esportivo dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais - Crefeci (referente a uma \u00e1rea de terras localizada no distrito de Padre Gonzales).<br /><br /><b>Projeto de lei n\u00ba 36/18</b>\u00a0- Declara \u00e1rea especial de interesse social o Loteamento emancipar, localizado no Bairro Sulserra, no qual residem cinquenta fam\u00edlias com fragilidade e vulnerabilidade social (o objetivo do projeto \u00e9 promover a inclus\u00e3o nos programas sociais dos governos estadual e federal).<br /><br />Foi adiada a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do\u00a0<b>projeto de lei n\u00ba 28/18</b>\u00a0\u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na altera\u00e7\u00e3o da lei municipal 4.999, de 21 de outubro de 2014 (retirando o direito ao recebimento das cestas b\u00e1sicas dos conselheiros tutelares e dos estagi\u00e1rios), bem como da emenda modificativa que prev\u00ea a retirada da cesta b\u00e1sica somente dos conselheiros tutelares, a partir do pr\u00f3ximo mandato, e a perman\u00eancia desta vantagem para os estagi\u00e1rios.<span><span><br /><br />Os vereadores n\u00e3o utilizaram o espa\u00e7o do Expediente (discurso).<br /><br />Foram solicitados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal os seguintes pedidos:<br /></span></span></p>\r\n<p><span><span>- Pedidos de informa\u00e7\u00e3o: se houve falta ao trabalho de algum servidor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nos meses de maio e junho deste ano; uma rela\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros (subs\u00eddios) efetuados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal ao Cine Teatro Globo nos \u00faltimos dez anos; uma c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o onerosa do quiosque da Pra\u00e7a Reneu Geraldino Mertz e dos aditivos contratuais.<br /><br />- Indica\u00e7\u00e3o: que a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social preste o servi\u00e7o de agendar per\u00edcias m\u00e9dicas junto ao INSS para aquelas pessoas que n\u00e3o possuem meios de o fazer.<br /><br />- Pedido de Provid\u00eancias: melhorias na Rua Menino Bernardo, localizada no Bairro Webers.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span><span>A pr\u00f3xima sess\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 6 de agosto, depois do recesso parlamentar que vai de 15 a 31 de julho.</span></span></p>\r\n<div><span><span><br /></span></span></div>", "author_name": "camaratp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/camaratp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}