Foi realizada na noite de ontem, 16 de Agosto, a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do Youtube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora, sem a presen\u00e7a de p\u00fablico, seguindo os protocolos de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.\u00a0
\r\n***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS E VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***
\r\n\r\n\r\n* PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Flavio Habitzreiter e Edivan Baron
\r\n* PROJETO DE LEI E MENSAGEM RETIFICATIVA APROVADOS POR UNANIMIDADE
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Edivan Baron, Jair Locatelli e Paulinho Sattler
\r\n* PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\n\r\nAs altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o no sentido de que n\u00e3o se v\u00ea motivo para o aguardo do transcurso de prazo de 12 meses ap\u00f3s o falecimento de algu\u00e9m para que se possa fazer uma homenagem com o seu nome a algum logradouro ou equipamento p\u00fablico.\u00a0Tamb\u00e9m visa a tornar mais c\u00e9lere o processo de denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, retirando a condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de manifesta\u00e7\u00e3o da comunidade, mas mantendo a necessidade de considerar esta manifesta\u00e7\u00e3o, quando ela existir. Autor: Diego Maciel \u2013 Vereador do PT.
\r\n* PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
\r\n\u00a0***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***
\r\n\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2021- Inclui os artigos 89-A e 89-B, junto ao Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo III da Lei Complementar Municipal n\u00ba 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O objetivo \u00e9 instituir penalidades pelo abandono de cabos e fios soltos em postes, ap\u00f3s as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substitui\u00e7\u00f5es. E Substitutivo n\u00ba 2 de 2021, ao projeto de lei complementar n\u00ba 5/21 - Acrescenta os arts. 89-A, 89-B, 89-C, 89-D, 89-E e 89-F na Lei Complementar Municipal n\u00ba 62, de 21 de dezembro de 2020 (C\u00f3digo de Meio Ambiente e de Posturas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos-RS). O substitutivo altera grande parte do projeto de lei complementar n\u00ba 5/21, conforme sugest\u00f5es apresentadas por representantes do Executivo Municipal em reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes nesta Casa Legislativa, especialmente no sentido de haver a substitui\u00e7\u00e3o dos postes em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o; o envio mensal ao Poder Executivo Municipal, por parte das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica e telefone, de relat\u00f3rio das notifica\u00e7\u00f5es realizadas; e de identifica\u00e7\u00e3o dos cabos existentes, no prazo de 12 (doze) meses. Autor: Paulinho Sattler \u2013 PDT.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Diego Maciel, Edivan Baron, Paulinho Sattler e Ingomar Sandtner
\r\n\u2705Projeto de lei n\u00ba 58, de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos. O novo Conv\u00eanio prev\u00ea aumento no n\u00famero de consultas nas especialidades de traumatologia e ortopedia, cirurgia geral, ginecologia e obstetr\u00edcia e neurologia de 20 (vinte) para 25 (vinte e cinco) consultas/m\u00eas em cada especialidade, al\u00e9m de um aumento no n\u00famero de cirurgias com pr\u00f3teses, podendo chegar at\u00e9 04 mensais, atinentes ao valor do bloco vari\u00e1vel. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de campanha para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pacientes em fila de espera, em havendo a necessidade e aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade, desde que haja a previs\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dispon\u00edvel. O repasse ser\u00e1 no valor de at\u00e9 R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, valor que corresponde ao pre\u00e7o aproximado de R$ 8,50 por habitante (per capita) com a MENSAGEM RETIFICATIVA enviada pelo Prefeito Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei n\u00ba 58/21, que autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o no texto do projeto e na minuta de conv\u00eanio foi encaminhada a esta Casa Legislativa, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 230/21, firmado pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara e entregue a representantes do Executivo na reuni\u00e3o realizada no dia 23 de julho, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio desta Casa, com a presen\u00e7a de representantes do Hospital de Caridade e do Conselho Municipal de Sa\u00fade.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Daiana Bald, Edivan Baron, Paulinho Sattler, Luis da Silva e Jair Locatelli
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o pr\u00e9via do projeto foram: Flavio Habitzreiter e Edivan Baron
\r\n*** RESUMO DA INDICA\u00c7\u00c3O E DO REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***
\r\nTodos os vereadores utilizaram o espa\u00e7o do Grande Expediente (Discursos) foram: Jo\u00e3o Boll, Edivan Baron, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Daiana Bald, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Diego Maciel, Osvaldir Urnau e Luis da Silva.
\r\nO espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido conforme acordado pelos Parlamentares.
\r\n\u00a0
\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser\u00a0 consultadas\u00a0 em\u00a0 sua\u00a0 integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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