{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 10\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "

\ud83d\udd38 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes:

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\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;

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E a Emenda n\u00ba 20/2025 - Emenda redacional ao projeto de lei complementar n\u00ba 11, de 2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis Silva e Paulo Sattler.

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\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025, Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\u00a0Encontram-se anexados \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o 47 arquivos em formato PDF, referentes aos Laudos T\u00e9cnicos das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 LTCAT, aos Laudos T\u00e9cnicos de Insalubridade/Periculosidade \u2013 LTIP e aos Programas de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 PCMSO, contendo a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de cada secretaria.\u00a0Os laudos foram elaborados pela empresa Conplan Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ltda, de Ibirub\u00e1-RS.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Rosana Scherer, Osvaldir Urnau e Fl\u00e1vio Habitzreiter.

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\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por maioria simples, sendo 7 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios.\u00a0

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\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3veis de propriedade de Bom Plano Im\u00f3veis Ltda-ME. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

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> O projeto permanecer\u00e1 em an\u00e1lise pelo prazo de cinco dias, em raz\u00e3o do pedido de vistas\u00a0do vereador Sandro para melhor an\u00e1lise.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 143 de 2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;

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\u00a0E a Emenda n\u00ba 21/2025 - Emenda redacional ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 143, de 2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local.\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner e Paulo Sattler.

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovados por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025, Altera a Lei n\u00ba 6186, de 17 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica - bacharel. A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de mais uma vaga e posterior contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um educador f\u00edsico, para atuar junto ao CAPS e/ou academias de sa\u00fade, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas e remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao valor de duas vezes o n\u00edvel 01, classe A, do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Maria Helena Krummenauer e Ingomar Sandtner.

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento. A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo de fiscal tribut\u00e1rio, adequandoas a sua escolaridade \u2013 ensino m\u00e9dio completo \u2013 que consta no subitem 1.1.1. do Edital de concurso p\u00fablico n\u00ba 5/2025. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Rosana Scherer e Sandro Radaelli.

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por maioria simples, sendo 9 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio.\u00a0

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", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}