{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "

\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE foram lidos os seguintes pedidos dos vereadores:

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\u2705Requerimento n\u00ba\u00a09 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem at\u00e9 a cidade de Santo \u00c2ngelo a trabalho.\u00a0Autor: Paulo Sattler

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\u2705Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de visitas realizadas por Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade nas localidades de Lajeado Tr\u00eas Passos e Lajeado Cascatinha, no \u00faltimo ano.\u00a0Autor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.

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\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025, Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o mensal de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana, com foco em um bairro por vez, a ser realizado preferencialmente nas sextas-feiras e s\u00e1bados, com a participa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (prefeito, vice-prefeito, vereadores, servidores municipais, funcion\u00e1rios comissionados, equipe do Parque de M\u00e1quinas e demais colaboradores da Administra\u00e7\u00e3o), e a comunidade.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025, Sugere a concess\u00e3o de reajuste salarial aos Agentes de Combate a Endemias, proporcional ao aumento concedido aos demais servidores p\u00fablicos municipais, conforme abaixo-assinado encaminhado pela categoria profissional.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025, Sugere a centraliza\u00e7\u00e3o, na Farm\u00e1cia Municipal, do protocolo de cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o dos pacientes usu\u00e1rios de insulina, fitas de glicemia e aparelhos para controle de glicose, pois hoje o protocolo \u00e9 feito na Prefeitura (centro administrativo), dificultando o acesso a tais medicamentos e materiais.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 48 de 2025, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza nas Ruas Andrade Neves, Castro Alves e Tenente Portela, nas imedia\u00e7\u00f5es do Pres\u00eddio Estadual.\u00a0Autor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 49 de 2025, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina das Ruas Campos Sales e 15 de Novembro, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a no local.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 50 de 2025, Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o que liga os Bairros Gl\u00f3ria e Pindorama, na Rua Luiz Gama, para que possa ser instalado passeio p\u00fablico, facilitando o tr\u00e2nsito de pedestres na via p\u00fablica, que \u00e9 bastante estreita no referido trecho.\u00a0Autor: Sandro Radaelli, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PT/PCdoB e do vereador do PDT.

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\ud83d\udd38 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes:

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do cargo de auditor fiscal de tributos, com duas vagas, padr\u00e3o salarial 10 (R$ 8.328,27) e carga hor\u00e1ria semanal de 37,5 horas.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva, Rosana Scherer e Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter.\u00a0

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Aprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.080, de 2015, que disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do plano municipal decenal de educa\u00e7\u00e3o, para o dec\u00eanio 2015-2025.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 1\u00ba da referida Lei, no sentido de prorrogar a vig\u00eancia do Plano Municipal Decenal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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Usou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o o vereador Ingomar Sandtner.

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Aprovado por unanimidade.

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\u2705Requerimento n\u00ba\u00a09 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem at\u00e9 a cidade de Santo \u00c2ngelo a trabalho.\u00a0Autor: Paulo Sattler.

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Usou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o o vereador Paulo Sattler.

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Aprovado por unanimidade.\u00a0

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\u25aa\ufe0fO espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores:\u00a0Sandro Radaelli e\u00a0Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter.\u00a0

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