\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 18, de 16 de agosto de 2011, a\u00a0altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 reda\u00e7\u00e3o dos arts. 132 e 133 e tamb\u00e9m \u00e0 inclus\u00e3o dos arts. 133-A e 133-C, quanto \u00e0 licen\u00e7a maternidade e \u00e0 licen\u00e7a adotante.\u00a0Autor:\u00a0Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Luis da Silva\u00a0e COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025 - Autoriza a concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos - SAMU/SALVAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O\u00a0bem p\u00fablico \u00e9 uma ambul\u00e2ncia, cuja posse foi transferida ao Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos pela Uni\u00e3o (Governo Federal), atrav\u00e9s do Termo de Doa\u00e7\u00e3o n\u00ba 380/2025.\u00a0Autor:\u00a0Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner\u00a0e COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 -\u00a0Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)\u00a0para correta contabiliza\u00e7\u00e3o do pagamento de servi\u00e7os m\u00e9dicos prestados por m\u00e9dica pertencente ao Programa Mais M\u00e9dicos, pois a profissional acompanhou gestante em risco de vida em transfer\u00eancia a Erechim.\u00a0Autor:\u00a0\u00a0Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025 -\u00a0Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Ingomar Sandtner\u00a0e COF Rosana Scherer.\u00a0
\r\n\u2705Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025, Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais \u00e0s m\u00e3es, pais e cuidadores at\u00edpicos, que em raz\u00e3o da necessidade de cuidados especiais da pessoa sob seus cuidados, assumem responsabilidades que exigem dedica\u00e7\u00e3o integral ou priorit\u00e1ria, impactando sua vida pessoal, profissional e social. A prioridade no atendimento refere-se \u00e0s unidades de sa\u00fade, CRAS, CREAS e hospitais. Autor: Paulo Sattler.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Sandro Radaelli\u00a0e COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos a associar-se e contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Regi\u00e3o Celeiro \u2013 ACAMRECE. Autores: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora;\u00a0
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Luis da Silva\u00a0e COF Paulo Sattler
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025, Sugere a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial ou\u00a0mediante novo processo seletivo, de um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para\u00a0atuar na unidade de sa\u00fade da localidade de Padre Gonzales, em raz\u00e3o do falecimento da servidora anteriormente respons\u00e1vel pelo atendimento na\u00a0comunidade.\u00a0Autor: Luis Costa, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u00a0\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 51 de 2025, Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o do passeio\u00a0p\u00fablico da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Avenida\u00a0Costa e Silva e a Rua Igo Nietiedt, no Bairro Ildo Meneghetti, atendendo \u00e0\u00a0demanda dos moradores da localidade por melhores condi\u00e7\u00f5es de\u00a0mobilidade e seguran\u00e7a.\u00a0Autor: Diego Maciel, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PT/PCdoB e do\u00a0vereador do PDT.
\r\n\u00a0\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 52 de 2025, Solicita o fechamento de um buraco\u00a0existente no final da Rua Herbert Hinah, Bairro Ildo Meneghetti, para melhor\u00a0tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o do estabelecimento comercial localizado\u00a0nas proximidades.\u00a0Autor: Ingomar Sandtner, com o apoio do vereador do PSDB.
\r\n\u00a0\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 53 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de\u00a0lobo na jun\u00e7\u00e3o/encontro da tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua Dem\u00e9trio Ribeiro,\u00a0Bairro \u00c9rico Ver\u00edssimo, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Cabana Modas.\u00a0Autor: Sandro Radaelli, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PT/PCdoB e\u00a0do vereador do PDT.
\r\n\u00a0\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 54 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de\u00a0velocidade (quebra-molas) e o fechamento de buracos na Avenida Osvaldo\u00a0Aranha, em frente \u00e0 EMEI Primeiros Passos.\u00a0Autor: Dauri Morgenstern, com o apoio da vereadora do MDB.\u00a0
\r\n\ud83d\udd38Foi discutido e votado, na Ordem do dia, o requerimento n\u00ba 11/25, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria realizada em 18/3/2025 e da reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 21/2/2025, por ter realizado viagem \u00e0 cidade de Frederico Westphalen referente \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o de mestrado.
\r\nUsou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o o vereador Diego Maciel.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u25aa\ufe0fO espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores:\u00a0Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter, Sandro Radaelli, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Rosana Scherer e Maria Helena Krummenauer.\u00a0
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