\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 30 de dezembro de 1991. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Valise Feisther.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026 - Regulamenta a campanha \u201cShow de Pr\u00eamios\u201d do Sindilojas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Diego Maciel.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026 - Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026 - Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de at\u00e9 R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026 - Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de at\u00e9 R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos \u2013 HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Dauri Morgenstern.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Valise Feisther.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026 - Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2026, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de via perimetral com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Munic\u00edpio, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o desenvolvimento local. Autores: Valise Feisther, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
\r\n\u2705Mensagem Retificativa n\u00ba 11 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 19, de 11 de mar\u00e7o de 2026, o qual autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n.\u00b0 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio \u2013 SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\n\u2705Mensagem Retificativa n\u00ba 12 de 2026 - Mensagem Retificativa ao projeto de lei n\u00ba 19, de 2026, que autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no \u00e2mbito do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o FPE n\u00ba 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Tr\u00eas de Maio \u2013 SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:\u00a0Dauri Morgenstern e Rosana Scherer.\u00a0
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovados por unanimidade.\u00a0
\r\n\r\n\u2705Mensagem Retificativa n\u00ba 08 de 2026 -\u00a0 enviada pelo Prefeito Municipal, por solicita\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, alterando o art. 2\u00ba e \u00a7 o 3\u00ba do art. 3\u00ba do PL n\u00ba 30/2026. e a\u00a0
\r\n\u2705Mensagem Retificativa n\u00ba 10 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.\u00b0 30, de 19 de mar\u00e7o de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Tr\u00eas Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por institui\u00e7\u00f5es financeiras ou credit\u00edcias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.\u00a0
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:\u00a0Dauri Morgenstern, Rosana Scherer, Paulo Sattler, Ingomar Sandtner, Sandro Radaelli, Luis da Silva, Luis Costa e Maria Helena Krummenauer.\u00a0\u00a0
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovados por unanimidade.\u00a0
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:\u00a0Osvaldir Urnau e Paulo Sattler.\u00a0
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade
\r\n\u00a0\ud83d\udd39\u00a0No espa\u00e7o\u00a0da\u00a0Tribuna Livre, representantes do grupo \u201cLutadoras e Vencedoras\u201d falaram sobre os nove anos do projeto, destacando a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido no acolhimento, apoio e fortalecimento de mulheres que enfrentaram diferentes desafios ao longo de suas vidas.
\r\nNa oportunidade, todos os vereadores receberam o livro \u201cRenascer e Reconstruir\u201d, obra que re\u00fane 63 depoimentos emocionantes, nos quais as integrantes compartilham experi\u00eancias vividas, dificuldades enfrentadas e hist\u00f3rias de supera\u00e7\u00e3o, coragem e recome\u00e7o..\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\ud83d\udde3Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es parlamentares foram: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler, Luis da Silva, Luis Costa, Valise Feisther, Ingomar Sandtner, Dauri Morgenstern e Rosana Scherer.\u00a0
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