\ud83d\udd37 Durante o espa\u00e7o da Tribuna Livre, o Padre Renato da Rosa esteve presente e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para participarem da 31\u00aa Romaria, que ser\u00e1 realizada no domingo, dia 25 de maio. A caminhada ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 9h, saindo da Matriz Santa Teresinha \u2013 Padre Gonzales, e a celebra\u00e7\u00e3o da Santa Missa est\u00e1 prevista para as 10h.\u00a0\u00a0
\r\n\u2705\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a040 de 2025, Sugere altera\u00e7\u00e3o no \u00a7 4\u00ba\u00a0do art. 148 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, ampliando de 6 para 12 meses o per\u00edodo de afastamento concedido a servidores respons\u00e1veis por crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive com Transtorno do Espectro Autista - TEA.\u00a0Autor: Sandro Radaelli, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025, Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Compartilhada, com a participa\u00e7\u00e3o financeira dos moradores beneficiados pelas obras, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana de Tr\u00eas Passos.\u00a0Autores: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025, Sugere a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais 12 meses, dos contratos emergenciais dos serventes admitidos com base nas Leis Municipais n\u00bas 5.899/2023, 5.957/2023, 6.023/2023 e 6.082/2024, com altera\u00e7\u00e3o legislativa, se necess\u00e1rio.\u00a0Autor: Sandro Radaelli, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a quantidade de visitas realizadas, n\u00famero de agentes em atividade, m\u00e9dia de resid\u00eancias atendidas e organiza\u00e7\u00e3o territorial das Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0Autor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 55 de 2025, Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na RSC-472, nas proximidades do Esporte Clube Bananeiras, em Tr\u00eas Passos.\u00a0Autores: Maria Helena Krummenauer, com o apoio do vereador da Bancada do MDB e da vereadora do PL.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 56 de 2025, Solicita \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do RS o envio de mais professores ao Polo da UERGS em Tr\u00eas Passos, em raz\u00e3o do crescimento na oferta de cursos e da crescente demanda estudantil.\u00a0Autores: Maria Helena Krummenauer, com o apoio do vereador da Bancada do MDB e da vereadora do PL.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 57 de 2025, Solicita \u00e0 Casa Civil do Estado a doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado em Lajeado Cafund\u00f3, com \u00e1rea de 153.427,222m\u00b2, para a UERGS de Tr\u00eas Passos, a fim de viabilizar aulas pr\u00e1ticas e pesquisas no curso de Agronomia.\u00a0Autores: Maria Helena Krummenauer, com o apoio do vereador da Bancada do MDB e da vereadora do PL.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 58 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dreno ou coloca\u00e7\u00e3o de tubos para escoamento de \u00e1gua na Rua Fausto Arthur Beltrame, Loteamento Jardim do Vale.\u00a0Autores: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 59 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Piratini, no entroncamento com a Rua Uruguai, pr\u00f3ximo ao Lar dos Idosos, em Padre Gonzales.\u00a0Autores: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705\u00a0Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 60 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixa elevada de pedestres na Rua Davi Canabarro, n\u00ba 369, em frente \u00e0 Delegacia Regional e \u00e0 seguradora Witt, para garantir mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local.\u00a0Autor: Paulo Sattler.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade/Governo do Estado para atuar na 2\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\n-Emenda n\u00ba 08 de 2025 -\u00a0Emenda modificativa ao projeto de Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade/Governo do Estado para atuar na 2\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade.\u00a0Autor: CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social;
\r\nUsou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o a vereadora Maria Helena Krummenauer.\u00a0
\r\nAprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribui\u00e7\u00e3o de mudas provenientes do Horto Municipal de Tr\u00eas Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva, Paulo Sattler e\u00a0Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter.\u00a0
\r\n\u00a0Aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nUsou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o o\u00a0 vereador Luis da Silva.
\r\nAprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos \u2013 HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Luis Costa,\u00a0Paulo Sattler,\u00a0Luis da Silva\u00a0 e\u00a0Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter.\u00a0
\r\n\u00a0Aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n\u2705 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 04 de 2025 -\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 APAE de Tr\u00eas Passos e aos alunos campe\u00f5es pela sua participa\u00e7\u00e3o e conquista de resultados destacados na 22\u00aa Olimp\u00edada Especial das APAEs \u2013 Fase Estadual.\u00a0Autores: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer.
\r\nUsou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o o\u00a0 vereador\u00a0Paulo Sattler.\u00a0
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 14 de 2025 - Requer o encaminhamento da justificativa de aus\u00eancia na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 8 de maio de 2025, em raz\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em atividades partid\u00e1rias na cidade de Porto Alegre.\u00a0Autora: Rosana Scherer.
\r\nUsou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o a vereadora Rosana Scherer.\u00a0
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u25aa\ufe0fO espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores:\u00a0Paulo Sattler,\u00a0Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Luis Costa, Luis da Silva e Sandro Radaelli.
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