{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "

\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento. A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao aumento do n\u00famero de vagas do cargo de motorista, de 30 para 38 vagas. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Luis da Silva\u00a0e COF Rosana Scherer.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.271, de 2017, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 inclus\u00e3o dos \u00a7\u00a7 7\u00ba e 8\u00ba ao art. 6\u00ba da referida lei, objetivando a utiliza\u00e7\u00e3o do transporte por parte dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, condicionada \u00e0 disponibilidade de vagas e ao cumprimento de crit\u00e9rios operacionais definidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.902, de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Transporte Escolar a estudantes de ensino m\u00e9dio cursos de n\u00edvel t\u00e9cnico e ensino superior (universit\u00e1rio). A altera\u00e7\u00e3o refere-se aos incisos I, II e II do art. 5\u00ba da referida lei, reajustando os valores do aux\u00edlio financeiro, passando para 1,10 URM por dia para munic\u00edpios distantes at\u00e9 70km; 1,20 URM por dia para munic\u00edpios distantes at\u00e9 100km; e 1,30 URM por dia para munic\u00edpios distantes at\u00e9 150km. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ\u00a0Luis da Silva\u00a0e COF Rosana Scherer.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025, Institui a obrigatoriedade da microchipagem de c\u00e3es e gatos para a identifica\u00e7\u00e3o e registro no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. Os tutores de c\u00e3es e gatos ter\u00e3o at\u00e9 dois anos, a partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei, para microchipar e cadastrar seus animais, sendo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente proceder\u00e1 na realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio espec\u00edfico para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, com profissionais habilitados para a aplica\u00e7\u00e3o dos microchips, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o dos dados e de leitores eletr\u00f4nicos apropriados. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner\u00a0COF Paulo Sattler.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 78.575,00, para correta contabiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de empresa para transforma\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo Sprinter, Mercedes-Benz 2020, em farm\u00e1cia m\u00f3vel. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ R$ 566.194,00, para a contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas previstas no Contrato de Repasse n\u00ba 948458/2023/MESP/CAIXA, objetivando execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es relativas ao Esporte com constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta na EMEF Gon\u00e7alves Dias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes:\u00a0COF Maria Helena Krummenauer.

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\u27a1\ufe0fLidos os seguintes pedidos dos vereadores:

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\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025, Sugere que se realize estudo de viabilidade para instituir coleta regular de entulhos nos bairros de Tr\u00eas Passos, com equipe pr\u00f3pria ou terceirizada, mediante cronograma fixo e divulga\u00e7\u00e3o antecipada. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 61 de 2025, Solicita que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias do dreno (fossa) existente na Pra\u00e7a Reneu Geraldino Mertz, pr\u00f3ximo aos banheiros, pois h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es das pessoas que frequentam a pra\u00e7a do mau cheiro e do entupimento da fossa quando chove. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 62 de 2025, Solicita o asfaltamento das Ruas Washington Lu\u00eds e Dem\u00e9trio Ribeiro, no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e da necessidade de melhoria na infraestrutura urbana. Autor: Paulo Sattler.

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\u25aa\ufe0fO espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores:\u00a0Ingomar Sandtner, Paulo Sattler,\u00a0Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva,\u00a0Fl\u00e1vio\u00a0Habitzreiter,\u00a0Rosana Scherer, Sandro Radaelli e Claudemir Senker.\u00a0\u00a0

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