{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "

\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025,\u00a0Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de at\u00e9 cinco Mediadores de Inclus\u00e3o Lingu\u00edstica e Cultural, com carga hor\u00e1ria semanal de vinte horas, remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 2.000,00 e contrato com vig\u00eancia de um ano, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para atuar na rede p\u00fablica municipal de ensino. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Luis da Silva e\u00a0COF Rosana Scherer.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025,\u00a0Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei Municipal n\u00b0 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, no valor de 25.000,00, para correta contabiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da programa\u00e7\u00e3o financeira decorrente das emendas impositivas n\u00bas 79 e 80, de 2024, referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de exames de vis\u00e3o (oftalmol\u00f3gico), a\u00a0serem realizados junto aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes:\u00a0COF Rosana Scherer.\u00a0

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\u00a0\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025,\u00a0Autoriza a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no PPA (2022- 2025) e LDO/2025 e abre cr\u00e9dito especial na LOA 2025. A a\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de usina de asfalto a quente, e o cr\u00e9dito especial ser\u00e1 no valor de R$ 500.000,00.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes:\u00a0COF Dauri Morgenstern.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025,\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse p\u00fablico, um top\u00f3grafo, com carga hor\u00e1ria semanal de vinte horas, remunera\u00e7\u00e3o mensal de R$ 4.441,74 e contrato com vig\u00eancia de um, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para atender, especialmente, \u00e0 demanda relacionada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB, na etapa de georreferenciamento e levantamento topogr\u00e1fico.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e\u00a0COF Paulo Sattler.\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025,\u00a0Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u2013 bacharel, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas, remunera\u00e7\u00e3o mensal correspondente ao n\u00edvel 1, classe A, do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, para atuar junto ao N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, em fun\u00e7\u00e3o de que o servidor anteriormente respons\u00e1vel pelas atividades foi aprovado em concurso p\u00fablico estadual.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Luis da Silva e\u00a0COF Rosana Scherer.\u00a0

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\u27a1\ufe0fLidos os seguintes pedidos dos vereadores:

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba\u00a066 de 2025, Solicita coloca\u00e7\u00e3o de tubos na Rua Everaldo Marques, no Bairro Gl\u00f3ria, para melhorar a drenagem em dias de chuva.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 67 de 2025, Solicita patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade do Lajeado Tr\u00eas Passos, sentido Bairro Sul Serra.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 68 de 2025, Solicita coloca\u00e7\u00e3o de tubos nas proximidades da Campestre, na localidade do Cachimbo Perdido.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 69 de 2025, Solicita cascalhamento e melhorias no acesso ao Loteamento Haas Hahn, pr\u00f3ximo \u00e0 Metal\u00fargica Belas Artes.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 70 de 2025, Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na entrada do Bairro Pr\u00f3-Morar.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 71 de 2025, Solicita cascalhamento de rua Rua Reinoldo Mahler, localizada nas proximidades do ferro-velho do On\u00e7a.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba\u00a072 de 2025, Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de tubos e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na Rua Tupi, no trecho que se estende at\u00e9 a Rua Ricardo R\u00fcckert, em raz\u00e3o da grande quantidade de \u00e1gua acumulada na pista, o que vem comprometendo a trafegabilidade de ve\u00edculos, pedestres e moradores da nossa cidade.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\ud83d\udd38\u00a0Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes:

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025, Altera a Lei n\u00ba 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil \u2013 COMDEC.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 nomenclatura da Coordenadoria, passando para Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC, em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 12.608, de 10 de abril de 2012, e com as diretrizes da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 SEDEC.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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\u00a0Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva, Ingomar Sandtner e Sandro Radaelli.\u00a0

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Aprovado por unanimidade.\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 84.466,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente da emenda impositiva n\u00ba 74/2024, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Capitel dos Beatos Manuel e Ad\u00edlio.\u00a0Tamb\u00e9m para contabiliza\u00e7\u00e3o da compra de cadeirinhas para o transporte escolar da educa\u00e7\u00e3o infantil e de bebedouros para o Gin\u00e1sio Municipal de Esportes.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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\u2705E \u00e0 Emenda n\u00ba 9/25, apresentada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as ao PL n\u00ba 69/25, com o objetivo de alterar a ementa e o caput do art. 1\u00ba, para uma melhor apresenta\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica legislativa, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do IGAM.\u00a0

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Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Rosana Scherer e Nicanor Antunes do Nascimento.

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Aprovados por unanimidade.\u00a0

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\u2705Requerimento n\u00ba 19/25, Requer o encaminhamento da justificativa de aus\u00eancia na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes do dia 5/6/2025, em raz\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em atividades partid\u00e1rias na cidade de Bras\u00edlia-DF;

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Usou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o\u00a0a vereadora\u00a0Rosana Scherer.\u00a0

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Aprovado por unanimidade.\u00a0

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O espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) n\u00e3o foi utilizado por nenhum vereador.\u00a0

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