\u27a1\ufe0f\u00a0Tribuna Livre\u00a0\u2013\u00a0O Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Jair Locatelli, participou do espa\u00e7o, onde falou sobre a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio. Entre os assuntos abordados, mencionou o abandono de animais e destacou a microchipagem, iniciativa voltada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos animais e que, a longo prazo, contribui para a redu\u00e7\u00e3o de casos de abandono. Falou tamb\u00e9m sobre a castra\u00e7\u00e3o, considerada o segundo passo ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, dentre outros temas tratados.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Luis da Silva e COF Paulo Sattler.
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a057 de 2025, Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade de licita\u00e7\u00e3o, para transporte de membros de entidades culturais representativas do nosso munic\u00edpio.\u00a0Autora: Maria Helena Krummenauer, com o apoio do vereador da Bancada do MDB e da vereadora do PL.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025, Sugere a altera\u00e7\u00e3o da norma municipal que trata sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos estudantes do ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal de ensino, referente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial, por junta pedag\u00f3gica, a fim de que ocorra n\u00e3o somente por meio de parecer descritivo, mas tamb\u00e9m via atribui\u00e7\u00e3o de notas, especialmente com rela\u00e7\u00e3o aos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA.\u00a0Autora: Maria Helena Krummenauer, com o apoio do vereador da Bancada do MDB e da vereadora do PL.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025, Sugere a unifica\u00e7\u00e3o da data de vencimento para o pagamento dos usu\u00e1rios dos po\u00e7os artesianos municipalizados, estabelecendo o dia 10 do m\u00eas subsequente ao consumo, a fim de atender especialmente aos aposentados que recebem seus proventos ap\u00f3s o quinto dia \u00fatil.\u00a0Autor: Osvaldir Urnau, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PSDB, MDB e PP, e da vereadora do PL.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba\u00a08 de 2025, Altera o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 186 do estatuto dos servidores, adequando-o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do art. 177, tamb\u00e9m do estatuto, os quais tratam sobre os casos de demiss\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal, e sobre a incompatibiliza\u00e7\u00e3o do ex-servidor para nova investidura em cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pelo prazo de cinco anos.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva, Rosana Scherer, Sandro Radaelli,\u00a0Paulo Sattler,\u00a0Ingomar Sandtner e Maria Helena Krummenauer.
\r\nProjeto n\u00e3o votado - pedido de vistas do Vereador Sandro Radaelli, deferido pelo Presidente da C\u00e2mara pelo prazo de 5 dias.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse p\u00fablico, um Fiscal Ambiental, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual per\u00edodo.\u00a0Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Diego Maciel, Paulo Sattler e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0
\r\nAprovado por unanimidade.\u00a0
\r\nO espa\u00e7o das\u00a0COMUNICA\u00c7\u00d5ES\u00a0PARLAMENTARES\u00a0(discursos) foi utilizado pelos vereadores:\u00a0Osvaldir Urnau,\u00a0Diego Maciel, Sandro Radaelli e Paulo Sattler.
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