\u27a1\ufe0f\u00a0Tribuna Livre\u00a0\u2013 Esteve presente o\u00a0presidente do Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Tr\u00eas Passos, Sr. Moacir Zagonel, o qual falou detalhadamente sobre a conven\u00e7\u00e3o coletiva 25/26.\u00a0
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar premia\u00e7\u00f5es em pec\u00fania aos campeonatos desportivos nos bairros de Tr\u00eas Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Luis da Silva e COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\n\u00a0Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar concess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo gratuito, de po\u00e7o tubular pertencente ao Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Sandro Radaelli e COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar concess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo gratuito, de po\u00e7o tubular pertencente ao Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Paulo Sattler.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder na aliena\u00e7\u00e3o onerosa dos bens m\u00f3veis inserv\u00edveis, obsoletos ou antiecon\u00f4micos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Luis da Silva e COF Rosana Scherer.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\n\u00a0Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes:\u00a0 COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes:\u00a0 COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\u2705 Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 90 de 2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 6.018 de 2023, que disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apura\u00e7\u00e3o destas infra\u00e7\u00f5es. A altera\u00e7\u00e3o tem por base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, suprimindo o art. 3\u00ba, que trata da revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 6.018, de 2023, porque n\u00e3o constam no C\u00f3digo Municipal de Posturas.
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 25 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem \u00e0 cidade de Frederico Westphalen referente \u00e0 defesa de disserta\u00e7\u00e3o de mestrado. Autor: Diego Maciel
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 26 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso. Autor: Ingomar Sandtner;
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 27 de 2025, Requer licen\u00e7a no per\u00edodo de 1\u00ba/9/2025 a 30/9/2025, para tratar de assunto de interesse particular. Autor: Sandro Radaelli
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 28 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, \u00e0s 7h10min, por motivo de viagem a trabalho. Autor: Paulo Sattler
\r\n\u2705Requerimentos n\u00bas 29, 30 e 31, de 2025, Requerem o encaminhamento da justificativa da sua aus\u00eancia da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Bras\u00edlia-DF, de interesse da C\u00e2mara, para representa\u00e7\u00e3o institucional, conforme Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa n\u00ba 35, de 28 de julho de 2025. Autores: Paulo Sattler, Sandro Radaelli e Diego Maciel.
\r\n\u00a0\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8, Altera o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva, Rosana Scherer, Diego Maciel, Sandro Radaelli e Ingomar Sandtner.
\r\nAprovado por maioria absoluta, sendo 7 votos favor\u00e1veis e 3 votos contr\u00e1rios.\u00a0
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 6.018 de 2023, que disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo municipal para apura\u00e7\u00e3o destas infra\u00e7\u00f5es. As altera\u00e7\u00f5es referem-se aos arts. 61 e 65 da referida lei, bem como \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o dos arts. 72 e 75, prevendo a inclus\u00e3o da autua\u00e7\u00e3o por polui\u00e7\u00e3o sonora e a modifica\u00e7\u00e3o de dispositivos relacionados a casos especiais de autua\u00e7\u00f5es. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Sandro Radaelli e Paulo Sattler.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos \u2013 HCTP. tendo por finalidade o repasse do valor de R$ 230.000,00, visando ao custeio de obras de infraestrutura no entorno do p\u00e1tio do centro de hemodi\u00e1lise. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Sandro Radaelli, Maria Helena Krummenauer, Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnaum Luis da Silva, Luis Costa, Paulo Sattler e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 230.000,00, para correta contabiliza\u00e7\u00e3o do repasse financeiro ao Hospital de Caridade, referente \u00e0 obra do p\u00e1tio do centro de hemodi\u00e1lise. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsou o espa\u00e7o para discuss\u00e3o a vereadora Maria Helena Krummenauer.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025, Institui o \u201cDia Municipal da Reforma Protestante\u201d no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de outubro, com a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do nosso munic\u00edpio. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os vereadores: Luis da Silva, Paulo Sattler, Ingomar Sandtner e Rosana Scherer.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 3.669.232,00, para refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente ao pagamento de atendimentos especializados em consultas e exames via CISA, e acolhimento de idosos; e tamb\u00e9m reclassifica\u00e7\u00e3o do elemento de despesa da emenda impositiva n\u00ba 28/2024, no valor de R$ 45.932,00, para a Secretaria de Agricultura, a qual trata da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e/ou servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua no interior do nosso munic\u00edpio. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0
\r\n\u00a0Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Rosana Scherer e Paulo Sattler.\u00a0
\r\n\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 25 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem \u00e0 cidade de Frederico Westphalen referente \u00e0 defesa de disserta\u00e7\u00e3o de mestrado. Autor: Diego Maciel
\r\n\u00a0Aprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 26 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso. Autor: Ingomar Sandtner;
\r\nAprovado. por unanimidade.
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba 28 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa de sua aus\u00eancia da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, \u00e0s 7h10min, por motivo de viagem a trabalho. Autor: Paulo Sattler.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
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