\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do EXPEDIENTE da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:
\r\n\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Paulo Sattler.
\r\n\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\ud83d\udd38Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto nos juros e condi\u00e7\u00f5es de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios municipais, incluindo o IPTU.\u00a0O desconto ser\u00e1 de 90% nos juros incidentes sobre d\u00e9bitos tribut\u00e1rios municipais, incluindo o IPTU, com parcelamento em at\u00e9 36 meses, aos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco municipal, ou seja, em d\u00edvida ativa.\u00a0A primeira parcela ser\u00e1 correspondente ao 10% do valor total da d\u00edvida e o valor m\u00ednimo das demais parcelas ser\u00e1 de R$ 50,00.
\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\n\u00a0Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Jo\u00e3o Boll e COF Rosana Scherer.
\r\n\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Jo\u00e3o Boll e COF Rosana Scherer.
\r\n\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\r\nAutor: Arlei Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Jo\u00e3o Boll e COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\r\nAutor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Paulo Sattler.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025, Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas e reestrutura\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o exclusiva para cada Secretaria.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores da Bancada do PP.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 7 de 2025, Solicita a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas das localidades de Linha Harmonia e Vista Alegre, no Distrito de Bela Vista.
\r\nAutor: Claudemir Senker, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 8 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e o alargamento com cascalhamento da Rua dos Farrapos (n\u00ba 25), em Padre Gonzales, via que liga os moradores \u00e0 via principal da campestre Cabos e Soldados.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores da Bancada do PP.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 9 de 2025, Solicita que a Secretaria Municipal de Obras fa\u00e7a a revis\u00e3o completa e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre localizados nas pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio.
\r\nAutor: Maria Helena Krummenauer, com o apoio dos vereadores das Bancadas do MDB, PP e PSDB, e da vereadora do PL.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 10 de 2025, Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das linhas telef\u00f4nicas do servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da Central do Corpo de Bombeiros, SAMU e Brigada Militar no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos - RS, comprometendo o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia das opera\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.
\r\nAutor: Maria Helena Krummenauer, com o apoio dos vereadores das Bancadas do MDB, PP e PSDB, e da vereadora do PL.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 11 de 2025, Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na localidade de Barra do Erval Novo, onde existia uma ponte da madeira, que foi levada pela enxurrada das chuvas, h\u00e1 alguns meses.
\r\nAutor: Ingomar Sandtner, com o apoio do vereador da Bancada do PSDB.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 12 de 2025, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Bairro \u00c9rico Ver\u00edssimo.
\r\nAutor: Diego Maciel, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PCdoB/PT e do vereador partido do PDT.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 13 de 2025, Solicita o aporte financeiro junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para autoriza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados, a fim de sanar a fila de espera.
\r\nAutor: Maria Helena Krummenauer, com o apoio dos vereadores das Bancadas do MDB, PP e PSDB, e da vereadora do PL.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 14 de 2025, Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonio Gon\u00e7alves de Oliveira em sua continua\u00e7\u00e3o at\u00e9 o loteamento Dona Vanda.
\r\nAutores: Sandro Radaelli, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PCdoB/PT e do vereador partido do PDT.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 15 de 2025, Solicita estudo t\u00e9cnico para verifica\u00e7\u00e3o do aumento do tempo para a passagem de pedestres do sem\u00e1foro localizado na Avenida J\u00falio de Castilhos, esquina da Pra\u00e7a Reneu Geraldino Mertz.
\r\nAutor: Sandro Radaelli, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PCdoB/PT e do vereador partido do PDT.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 16 de 2025, Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a altera\u00e7\u00e3o do sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica na Avenida J\u00falio de Castilhos, na esquina com a Caixa Econ\u00f4mica, com o objetivo de adicionar tempo para a passagem dos pedestres.
\r\nAutor: Sandro Radaelli, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PCdoB/PT e do vereador partido do PDT.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 17 de 2025, Solicita estudo t\u00e9cnico para a amplia\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do sistema de abastecimento de \u00e1gua para a localidade Alto Molina.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores da Bancada do PP.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 18 de 2025, Requer o encaminhamento de Pedido de Provid\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Estado de Log\u00edstica e Transporte, para a duplica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o do trecho da Rodovia RSC172, entre o trevo da Pr\u00f3-Morar at\u00e9 o trevo de sa\u00edda para Tenente Portela e Esperan\u00e7a do Sul.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.
\r\nPedido de Provid\u00eancias n\u00ba 19 de 2025, Requer o encaminhamento de Pedido de Provid\u00eancia ao Secret\u00e1rio de Estado de Log\u00edstica e Transporte, para o refor\u00e7o e melhoria asf\u00e1ltica do trecho da Rodovia RSC472, entre o trevo de Tr\u00eas Passos at\u00e9 a ponte do Munic\u00edpio de Tenente Portela.
\r\nAutor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.
\r\n\u00a0\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o da ORDEM DO DIA, os seguintes projetos de lei foram discutidos e votados:
\r\n\r\nAutor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Jo\u00e3o Boll, Rosana Scherer, Sandro Radaelli, Diego Maciel, Maria Helena Krummenauer, Claudemir Senker, Paulo Sattler e Fl\u00e1vio Habitzreiter.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\r\nAutor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
\r\nUsaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner e Maria Helena Krummenauer.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\r\nAutor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\n\u00a0Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner e Maria Helena Krummenauer.
\r\nAprovado por unanimidade.
\r\n\r\n05 \u2013 cadeiras de rodas infantil;
\r\n10 \u2013 cadeiras de banho higi\u00eanica;
\r\n30 \u2013 muletas canadense fixa;
\r\n09 \u2013 muletas auxiliar de alum\u00ednio;
\r\n25 \u2013 andadores articulado 03 barras, dobr\u00e1vel;
\r\n15 \u2013 coletes/colares cervical;
\r\n21 \u2013 tipoias ortop\u00e9dica simples;
\r\n35 \u2013 nebulizadores/inaladores;
\r\n20 \u2013 pneus infl\u00e1vel preto para cadeira de rodas;
\r\n20 \u2013 c\u00e2maras de ar;
\r\n03 \u2013 rodas para cadeira de rodas com rolamento.
\r\nAutor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\n\u00a0- Pedido de vistas de 5 dias, pelo vereador Ingomar Sandtner, deferido pelo presidente da C\u00e2mara.
\r\n\u00a0\u25aa\ufe0fO espa\u00e7o das COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES (discursos) foi utilizado pelos seguintes vereadores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Luis da Silva, Rosana Scherer, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Jo\u00e3o Boll, Diego Maciel, Dauri Morgenstern e Sandro Radaelli.
\r\n\u00a0
\r\n*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o:\u00a0 https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook\u00a0 (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}