\ud83d\udd39 Devido \u00e0s reformas no plen\u00e1rio, as sess\u00f5es seguem ocorrendo no espa\u00e7o ao lado da C\u00e2mara Municipal, com transmiss\u00e3o pelo Youtube. Agradecemos a compreens\u00e3o da comunidade e informamos que, conclu\u00eddas as obras, as sess\u00f5es retornar\u00e3o ao plen\u00e1rio em sua forma integral.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a0116 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba\u00a05.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao aumento do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio do cargo de monitor educacional, do padr\u00e3o 2 para o padr\u00e3o 3, passando para R$ 2.324,28.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Luis da Silva.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a0117 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 dez operadores de m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual per\u00edodo, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta e quatro horas e remunera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o 05.\u00a0A convoca\u00e7\u00e3o de todos os candidatos aprovados no \u00faltimo concurso realizado para a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente para suprir a demanda atual da Secretaria Municipal de Transportes/Parque de M\u00e1quinas, especialmente em raz\u00e3o das aposentadorias ocorridas nos \u00faltimos anos, que reduziram o quadro de servidores.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025, Institui o Programa \"Cart\u00e3o Volta \u00e0s Aulas Tr\u00eas Passos\u201d no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Passos, por meio de aux\u00edlio financeiro com cart\u00e3o magn\u00e9tico, na compra de materiais escolares com base em lista fornecida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0O valor do aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 196,80, equivalente a trinta URMs.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\u2705Emenda n\u00ba 13 de 2025, Emenda modificativa ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 2025, que altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos.\u00a0A emenda prop\u00f5e tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 85 e 119 do Regimento Interno, referente ao qu\u00f3rum m\u00ednimo de presen\u00e7a dos vereadores para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o plen\u00e1ria, e sobre a autoria na apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.\u00a0Autora: Comiss\u00e3o Especial para exame e instru\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a03 de 2025.
\r\nEsta emenda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o Especial, criada para o exame e instru\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a064 de 2025, Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo conjunto entre a Prefeitura e a C\u00e2mara para analisar a destina\u00e7\u00e3o da sobra or\u00e7ament\u00e1ria do Legislativo em investimentos priorit\u00e1rios, tais como cal\u00e7amento social em \u00e1reas urbanas para fam\u00edlias de baixa renda, pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas no interior do munic\u00edpio e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames e consultas na sa\u00fade, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da fila de espera.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025, Sugere o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.680, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar os suinocultores na constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de chiqueir\u00f5es, para revogar o 4\u00ba do art. 1\u00ba, e com isso o Munic\u00edpio possa subsidiar os suinocultores nas adequa\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es a serem feitas em suas propriedades, por exig\u00eancia das empresas integradores, com base em norma estadual, baseadas na regra da biosseguridade e na quest\u00e3o sanit\u00e1ria.\u00a0Autor: Paulo Sattler.
\r\n\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 91 de 2025, Solicita o alargamento e a instala\u00e7\u00e3o de barreira de seguran\u00e7a (guarda-corpo) na ponte da localidade do Baixo Erval Novo, nas proximidades do Sal\u00e3o do Lira.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba\u00a09 de 2025, Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 147-A, que autoriza a concess\u00e3o de desconto de at\u00e9 50% no valor da hora-m\u00e1quina para os servi\u00e7os realizados em \u00e1rea rural do nosso munic\u00edpio, no sentido de prever o parcelamento do valor do servi\u00e7o em at\u00e9 doze parcelas mensais, respeitado o valor m\u00ednimo de trinta e cinco URMs por parcela, e o limite m\u00e1ximo de cinquenta horas-m\u00e1quina por produtor rural, com duas solicita\u00e7\u00f5es por ano.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\n--> O projeto permanecer\u00e1 em an\u00e1lise pelo prazo de cinco dias, em raz\u00e3o do pedido de vistas do vereador Diego, considerando que ainda n\u00e3o houve retorno do Executivo quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelas comiss\u00f5es.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025, Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a receber em doa\u00e7\u00e3o, do Sr. Sadi Dorr, \u00e1rea de terras destinada ao Centro Comunit\u00e1rio da localidade de Alto Erval Novo.\u00a0O im\u00f3vel compreende uma \u00e1rea total de 800m\u00b2, sobre a qual j\u00e1 se encontra edificado o sal\u00e3o comunit\u00e1rio.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Luis da Silva e Osvaldir Urnau.
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025, Autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 479.755,60, para contabiliza\u00e7\u00e3o da despesa de aquisi\u00e7\u00e3o de kits de materiais did\u00e1ticos e de apoio pedag\u00f3gico, destinados aos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\n\ud83d\udde3 A vereadora que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Maria Helena Krummenauer.
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um bi\u00f3logo, pelo per\u00edodo de um ano, renov\u00e1vel por igual prazo, para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, especialmente na elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico socioambiental, com \u00eanfase no estudo das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APPs.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Diego Maciel, Paulo Sattler e Fl\u00e1vio Habitzreiter.
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025, Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, por interm\u00e9dio do Poder Executivo, a firmar conv\u00eanio, acordo, ajuste e/ou instrumento cong\u00eanere, em regime de mutua colabora\u00e7\u00e3o, com o Estado do Rio Grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica-SSP/Delegacia de Pol\u00edcia Regional do Interior - Tr\u00eas Passos.\u00a0O objetivo do conv\u00eanio \u00e9 realizar a reforma do im\u00f3vel de propriedade da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, localizado na Rua Borges de Medeiros, 233, cujo valor or\u00e7ado \u00e9 de R$ 240.870,21, a ser pago pelo Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, onde ir\u00e1 funcionar a Delegacia de Pol\u00edcia Civil.\u00a0No atual endere\u00e7o da Delegacia, da Rua Miragua\u00ed, 660, ir\u00e1 funcionar a Delegacia de Ponto Atendimento \u2013 DPPA e o Posto M\u00e9dico Legal do IGP.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler e Fl\u00e1vio Habitzreiter.
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0O espa\u00e7o para comunica\u00e7\u00f5es parlamentares foi utilizado pelos seguintes vereadores: Paulo Sattler, Rosana Scherer, Luis Costa, Dauri Morgenstern, Gilmar Maier, Osvaldir Urnau, Diego Maciel, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0
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