{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 34\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "

\u26a0\ufe0f\u00a0Devido \u00e0 necessidade de reformas urgentes no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, as sess\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas temporariamente na sala de reuni\u00f5es, ao lado da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Em raz\u00e3o do espa\u00e7o reduzido, a presen\u00e7a de p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel neste per\u00edodo, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da C\u00e2mara.

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\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0

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\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025,\u00a0Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, relativo ao exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Luis da Silva.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025,\u00a0Altera a Lei n\u00ba 6193, de 1\u00ba de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um dentista. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer CCJ Luis da Silva.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025,\u00a0Altera a Lei Municipal n\u00ba\u00a05.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Luis da Silva.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025,\u00a0Institui no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio o evento \u201cPaleta Atl\u00e2ntida\u201d.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Sandro Radaelli.

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\u2705Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025,\u00a0Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de 5 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de despesas gastas com deslocamento de ve\u00edculo particular dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos. Autora:\u00a0Mesa Diretora;\u00a0

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Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Sandro Radaelli.

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\u2705Emenda n\u00ba 14 de 2025,\u00a0Emenda modificativa ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 2025, que altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos. Autor:\u00a0COMESP - Comiss\u00e3o Especial para exame e instru\u00e7\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025;\u00a0

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\u25aa\ufe0f\u00a0Lidos o seguinte pedido dos vereadores:\u00a0

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\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a066 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia de passeio arborizado, com cal\u00e7ada acess\u00edvel e arboriza\u00e7\u00e3o em frente ao im\u00f3vel, como condi\u00e7\u00e3o para a lavratura da escritura p\u00fablica de im\u00f3veis urbanos usados.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a quantidade de redutores de velocidade (quebra-molas) implantados no munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos durante o ano de 2025.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 92 de 2025, Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Roque Gonzales, no trecho compreendido entre a Rua David Canabarro e a Rua Washington Luiz, nas proximidades do acesso \u00e0 ESF Centro.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 93 de 2025, Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT a realiza\u00e7\u00e3o de obras urgentes de recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o da BR-468, no trecho compreendido entre os munic\u00edpios de Tr\u00eas Passos e Palmeira das Miss\u00f5es.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.

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\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 94 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, nas proximidades da casa n\u00ba 649, no Bairro Sulserra, em atendimento \u00e0 demanda da comunidade local.\u00a0Autor: Dauri Morgenstern, com o apoio da vereadora da Bancada do MDB.

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\ud83d\udd38 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes:

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\u2705Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025,\u00a0Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0Autores: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer;\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva, Paulo Sattler, Osvaldir Urnau, Diego Maciel e Fl\u00e1vio Habitzreiter.

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025, Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal; e\u00a0\u00e0 Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal, que altera o \u00a7 3\u00ba do\u00a0art. 21 do projeto de lei n\u00ba 107/2025, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cont\u00e1bil do\u00a0IGAM;\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Rosana Scherer, Diego Maciel e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025,Institui no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos o \u201cBot\u00e3o Lil\u00e1s\u201d como pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco, autoriza sua regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;\u00a0

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:\u00a0Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli,\u00a0Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer, Fl\u00e1vio Habitzreiter e\u00a0Ingomar Sandtner.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a0116 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba\u00a05.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao aumento do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio do cargo de monitor educacional, do padr\u00e3o 2 para o padr\u00e3o 3, passando para R$ 2.324,28.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva, Rosana Scherer, Paulo Sattler, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Diego Maciel e Sandro Radaelli.

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a0117 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 dez operadores de m\u00e1quinas rodovi\u00e1rias, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual per\u00edodo, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta e quatro horas e remunera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o 05.\u00a0A convoca\u00e7\u00e3o de todos os candidatos aprovados no \u00faltimo concurso realizado para a fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente para suprir a demanda atual da Secretaria Municipal de Transportes/Parque de M\u00e1quinas, especialmente em raz\u00e3o das aposentadorias ocorridas nos \u00faltimos anos, que reduziram o quadro de servidores.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Dauri Morgenstern e Luis Costa.\u00a0

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025, Institui o Programa \"Cart\u00e3o Volta \u00e0s Aulas Tr\u00eas Passos\u201d no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Passos, por meio de aux\u00edlio financeiro com cart\u00e3o magn\u00e9tico, na compra de materiais escolares com base em lista fornecida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0O valor do aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 196,80, equivalente a trinta URMs.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;.

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\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Maria Helena Krummenauer, Luis Costa, Osvaldir Urnau e Paulo Sattler.

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\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.

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O espa\u00e7o para comunica\u00e7\u00f5es parlamentares n\u00e3o foi utilizado pelos vereadores.\u00a0

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