\u00a0\u26a0\ufe0f\u00a0Devido \u00e0 necessidade de reformas urgentes no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, as sess\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas temporariamente na sala de reuni\u00f5es, ao lado da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Em raz\u00e3o do espa\u00e7o reduzido, a presen\u00e7a de p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel neste per\u00edodo, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da C\u00e2mara.
\r\n\u00a0\u25aa\ufe0fNo espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Luis da Silva.
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer.
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Luis da Silva.
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer.
\r\n\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Sandro Radaelli.
\r\n\u2705Requerimento n\u00ba\u00a038 de 2025, Requer o encaminhamento da justificativa da sua aus\u00eancia da 35\u00aa\u00a0sess\u00e3o plen\u00e1ria ordin\u00e1ria, realizada na data de 15/10/2025, por motivo de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico anexo.\u00a0Autor: Luis Costa.
\r\n\u2705Requerimentos n\u00bas 39 e 40 de 2025, Requerem o encaminhamento das justificativas das suas aus\u00eancias da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da C\u00e2mara, para participa\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72\u00ba Simp\u00f3sio de Gest\u00e3o P\u00fablica, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.\u00a0Autores: Ingomar Sandtner e Osvaldir Urnau.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal a celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00ba 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfei\u00e7oamento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais relativas \u00e0 continuidade do abastecimento de \u00e1gua e \u00e0s penalidades aplic\u00e1veis por interrup\u00e7\u00f5es n\u00e3o programadas e vazamentos recorrentes.\u00a0Autor: Diego Maciel, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PT/PCdoB e do vereador do PDT.
\r\n\u2705Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com diagn\u00f3stico de diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de sa\u00fade, bem como sobre o fornecimento de medicamentos e a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso a novas tecnologias de monitoramento glic\u00eamico.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u00a0\u2705 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025 Processo: - Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. Autores: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer;
\r\n\u00a0\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva e Paulo Sattler;
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u2705Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos. Autor: COMESP - Comiss\u00e3o Especial de altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno;
\r\n--> O projeto permanecer\u00e1 em an\u00e1lise pelo prazo de cinco dias, em raz\u00e3o do pedido de vistas do vereador Paulo para melhor an\u00e1lise.\u00a0
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva, Paulo Sattler e Diego Maciel.
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Paulo Sattler e Osvaldir Urnau.
\r\n\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nO espa\u00e7o para comunica\u00e7\u00f5es parlamentares foi utilizado pelos seguintes vereadores: Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Ingomar Sandtner, Diego Maciel, Osvaldir Urnau, Maria Helena Krummenauer, Luis da Silva, Dauri Morgentstern, Luis Costa e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0
\r\n\u00a0
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