\u26a0\ufe0f\u00a0Devido \u00e0 necessidade de reformas urgentes no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, as sess\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas temporariamente na sala de reuni\u00f5es, ao lado da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Em raz\u00e3o do espa\u00e7o reduzido, a presen\u00e7a de p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel neste per\u00edodo, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da C\u00e2mara.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\u2705Emenda n\u00ba 16 de 2025, que modifica o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de 2025 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 28 de novembro de 2006, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, o pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos. A emenda objetiva incluir a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 5\u00ba do art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 2006, para que o limite de recebimento de di\u00e1rias n\u00e3o seja somente anual, mas tamb\u00e9m mensal, ou seja, o valor mensal e anual percebido por cada servidor ou vereador, inclu\u00eddo o Presidente, a t\u00edtulo de di\u00e1rias, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar a quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor mensal e anual de sua remunera\u00e7\u00e3o, respectiva e individualmente.
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a072 de 2025, Sugere a corre\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba\u00a0111, de 6 de agosto de 2025, que instituiu a Ag\u00eancia Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico - AMSB, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no qual n\u00e3o consta servidor respons\u00e1vel por abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, justamente o eixo do saneamento mais problem\u00e1tico no munic\u00edpio atualmente.\u00a0Autor: Diego Maciel, com o apoio do vereador da Federa\u00e7\u00e3o PT/PCdoB e do vereador do PDT.
\r\n\u2705Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a011 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social acerca do n\u00famero de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia no munic\u00edpio, da faixa et\u00e1ria dos cadastrados e das a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o produtiva voltadas aos participantes do programa.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as an\u00e1lises da \u00e1gua fornecida pela Aegea - Corsan no munic\u00edpio, eventuais irregularidades detectadas e as medidas adotadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a013 de 2025, Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre os servi\u00e7os de pr\u00f3tese dent\u00e1ria realizados por meio do CISA, incluindo n\u00famero de atendimentos, valores pagos, cl\u00ednicas credenciadas, crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o, fila de espera e gastos realizados em 2025.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\u2705Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 96 de 2025, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente a EMEF 25 de Julho, visando aumentar a seguran\u00e7a de alunos, funcion\u00e1rios e da comunidade em geral.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva, Paulo Sattler e Diego Maciel;
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\r\n\ud83d\udde3 A vereadora que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Maria Helena Krummenauer
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Osvaldir Urnau, Dauri Morgenstern e Fl\u00e1vio Habitzreiter.
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\r\nE \u00e0 Emenda n\u00ba 15, de 2025, que modifica a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 3\u00ba do projeto de lei n\u00ba 127/2025, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica Igam n\u00ba 21.973/2025, conforme art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso III, da Lei n\u00ba 4.320, de 1964.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Rosana Scherer, Diego Maciel, Sandro Radaelli, Paulo Sattler e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovados por unanimidade.
\r\n\r\n\ud83d\udde3 A vereadora que utilizou o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi: Rosana Scherer.
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\r\nE \u00e0s Emendas n\u00bas 13 e 14, de 2025, Emendas modificativas ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 2025:
\r\nEmenda n\u00ba 13: prop\u00f5e tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 85 e 119 do Regimento Interno, referente ao qu\u00f3rum m\u00ednimo de presen\u00e7a dos vereadores para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o plen\u00e1ria, e sobre a autoria na apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica.
\r\nEmenda n\u00ba 14: inclui a altera\u00e7\u00e3o dos arts. 90 e 94 e altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 134 e 157-A do Regimento Interno.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Paulo Sattler, Osvaldir Urnau e Fl\u00e1vio Habitzreiter.\u00a0
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovados por unanimidade.
\r\n\u00a0
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