\u26a0\ufe0f\u00a0Devido \u00e0 necessidade de reformas urgentes no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, as sess\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas temporariamente na sala de reuni\u00f5es, ao lado da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Em raz\u00e3o do espa\u00e7o reduzido, a presen\u00e7a de p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel neste per\u00edodo, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da C\u00e2mara.
\r\n\u2705\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2025 - Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao regime das emendas parlamentares impositivas. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir im\u00f3veis de propriedade de Bom Plano Im\u00f3veis Ltda-ME. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Dauri Morgenstern CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual disp\u00f5e sobre o novo plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Tr\u00eas Passos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer, CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2025 - Disp\u00f5e sobre a atividade, uso e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os cemiteriais e funer\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Dauri Morgenstern, CCJ Sandro Radaelli.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Paulo Sattler, CCJ Luis Silva.
\r\n\u2705\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025 - Institui aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1rio com base na assiduidade e pontualidade, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal \u2013 Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
\r\nRelatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer, CCJ Ingomar Sandtner.
\r\n\u2705\u00a0Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 135, de 2025, que autoriza altera\u00e7\u00e3o da LOA, exerc\u00edcio 2025, e abertura de cr\u00e9dito especial no valor de at\u00e9 R$ 1.660.000,00. A altera\u00e7\u00e3o, solicitada pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, refere-se \u00e0 dota\u00e7\u00e3o de despesa 4.5.90.61 para 4.4.90.61 (aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis), referente ao Programa 110 \u2013 Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os do Projeto 2.008 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.\u00a0
\r\n\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que institua programa de fornecimento de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose (CGM) para crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos com Diabetes Mellitus tipo 1, visando melhoria do controle glic\u00eamico, redu\u00e7\u00e3o de riscos e promo\u00e7\u00e3o de qualidade de vida. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa e Luis da Silva.
\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Luis da Silva e Rosana Scherer.
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\r\n\ud83d\udde3 Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram: Rosana Scherer.
\r\n\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0-Ocorreu a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, mediante acordo, para exame e instru\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2, de 2025. Bancada do PSDB - titular Osvaldir Urnau, suplente Ingomar Sandtner; Bancada do MDB - titular Maria Helena Krummenauer e suplente Sandro Radaelli (Federa\u00e7\u00e3o PT/PCdoB).\u00a0
\r\nO espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es parlamentares n\u00e3o foi utilizado pelos vereadores.\u00a0
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