{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 9\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "<p><span>\u26a0\ufe0f\u00a0Devido \u00e0 necessidade de reformas urgentes no plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, as sess\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas temporariamente na sala de reuni\u00f5es, ao lado da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Em raz\u00e3o do espa\u00e7o reduzido, a presen\u00e7a de p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel neste per\u00edodo, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da C\u00e2mara.</span></p>\r\n<h3><span style=\"text-align: justify; \">\u25aa\ufe0f</span><span style=\"text-align: justify; \">No espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0</span></h3>\r\n<p>\u2705\u00a0Of\u00edcio GAB n\u00ba 168/2025, solicitando a corre\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei n\u00ba 146, de 2025, por inexatid\u00e3o de texto.\u00a0</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/6226\" target=\"_blank\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025, Altera a Lei n\u00ba 6186, de 17 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica - bacharel. A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de mais uma vaga e posterior contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um educador f\u00edsico, para atuar junto ao CAPS e/ou academias de sa\u00fade, com carga hor\u00e1ria semanal de quarenta horas e remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao valor de duas vezes o n\u00edvel 01, classe A, do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a>.</p>\r\n<p><span>Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer e CCJ Ingomar Sandtner.</span></p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/6227\" target=\"_blank\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2025, Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento. A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo de fiscal tribut\u00e1rio, adequandoas a sua escolaridade \u2013 ensino m\u00e9dio completo \u2013 que consta no subitem 1.1.1. do Edital de concurso p\u00fablico n\u00ba 5/2025. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a>.</p>\r\n<p><span>Relatores designados nas Comiss\u00f5es Permanentes: COF Rosana Scherer e CCJ Ingomar Sandtner.</span></p>\r\n<h3>\ud83d\udd38 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes:</h3>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/6191\" target=\"_blank\" title=\"\">\u2705Proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2, de 2025 -\u00a0Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para dar nova reda\u00e7\u00e3o ao regime das emendas parlamentares impositivas.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para que, a partir de janeiro de 2026, seja poss\u00edvel ao Executivo Municipal operacionalizar as emendas impositivas.</a></p>\r\n<p>E \u00e0 Emenda n\u00ba 18/2025, modificativa \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2/2025, com base nas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.</p>\r\n<p><span>\u00a0\ud83c\udfdb\ufe0fAprovadas por unanimidade.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}