{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025", "html": "<p><span>\u27a1\ufe0fTribuna livre: E</span><span>stiveram presentes os representantes da Associa\u00e7\u00e3o Trespassense de Lazer, Esporte e Cultura (ATLEC), ocasi\u00e3o em que destacaram a relev\u00e2ncia da entidade para o munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos. Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, esclareceram d\u00favidas e convidaram a comunidade a se associar ao clube, incentivando o apoio a esse projeto de grande import\u00e2ncia.</span></p>\r\n<h3><span style=\"text-align: justify; \">\u25aa\ufe0f</span><span style=\"text-align: justify; \"><b>No espa\u00e7o do\u00a0EXPEDIENTE\u00a0da sess\u00e3o, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\u00a0</b></span></h3>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5902\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba\u00a05 de 2025, Altera a Lei Complementar n\u00ba\u00a062/2020, que institui o novo C\u00f3digo de meio ambiente e de posturas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao art. 90, quanto \u00e0 responsabilidade dos propriet\u00e1rios ou inquilinos de manterem seus quintais, p\u00e1tios, terrenos e edifica\u00e7\u00f5es livres de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, res\u00edduos, dejetos e \u00e1guas servidas ou estagnadas.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5900\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025, Institu\u00ed o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural \u2013 CMPC, revogando a lei anterior (4.156, de 11 de junho de 2008), em raz\u00e3o da necessidade de altera\u00e7\u00e3o do conselho, por se tratar de uma inst\u00e2ncia colegiada e deliberativa que define as pol\u00edticas culturais do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal\u00a0</a></p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5903\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025, Altera a Lei n\u00ba 5.969, de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal para o desenvolvimento e expans\u00e3o da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo \u00e0 apicultura e meliponicultura.\u00a0A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao Art. 7\u00ba, para ampliar o acesso ao programa, garantindo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que os novos produtores possam estruturar suas unidades e cumprir os requisitos necess\u00e1rios para regulariza\u00e7\u00e3o e continuidade no programa.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p><span style=\"text-align: justify; \">\u27a1\ufe0fLidos os seguintes pedidos dos vereadores:</span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025, Sugere a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico legista para atender a Regi\u00e3o Celeiro no IML.\u00a0Autor: Luis Costa, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025, Sugere o cadastramento da Rua Uruguai, no bairro Padre Gonzales, no Programa Pavimenta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u2705Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025, Sugere a participa\u00e7\u00e3o no Programa Avan\u00e7ar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento da estrada da Linha S\u00e3o Francisco, visando ao fomento do turismo local e regional.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u2705Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 44 de 2025, Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento no Trecho da Perimetral pr\u00f3ximo ao society, no Bairro Ildo Meneguetti.\u00a0Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.</p>\r\n<h3>\ud83d\udd38 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes:</h3>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5871\" target=\"_self\" title=\"\"><span style=\"text-align: justify; \">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025, A</span>ltera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de classifica\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos, estabelece o plano de pagamento. A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos cargos de assessor de educa\u00e7\u00e3o, diretor de esportes, assessor da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e diretor de sa\u00fade, bem como do aumento do n\u00famero de vagas dos cargos de engenheiro eletricista, de uma para duas vagas; merendeira, de trinta para trinta e seis vagas; e monitor educacional, de oitenta para cem vagas.\u00a0<span style=\"text-align: justify; \">Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</span>.</a></p>\r\n<p align=\"justify\">Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva, Rosana Scherer, Paulo Sattler e Diego Maciel.\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p align=\"justify\"><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5891\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a043 de 2025, Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada PARKLET no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos-RS, em \u00e1reas cont\u00edguas \u00e0s cal\u00e7adas, onde s\u00f3 poder\u00e3o ser constru\u00eddas estruturas a fim de criar espa\u00e7os de lazer e conv\u00edvio social, onde anteriormente havia vagas de estacionamento de autom\u00f3veis.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p align=\"justify\">Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva,\u00a0<span>Paulo Sattler, Maria Helena Krummenauer,\u00a0</span><span>Ingomar Sandtner e Diego Maciel.</span></p>\r\n<p align=\"justify\">Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p align=\"justify\"><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5909\" target=\"_self\" title=\"\">-&gt; Emenda n\u00ba 4/25, modificativa ao projeto de lei n\u00ba 44/25, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para corrigir o nome da entidade em conformidade com o cadastro no CNPJ, fazer constar o valor total a ser repassado e suprimir o dispositivo que trata sobre a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que deve estar prevista na LOA.</a></p>\r\n<p align=\"justify\"><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5909\" target=\"_self\" title=\"\"></a><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5892\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro \u00e0 ONG APASSOS, associa\u00e7\u00e3o protetora de animais (canil), em doze parcelas mensais no valor de R$ 16.000,00.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p align=\"justify\">Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner e Rosana Scherer.</p>\r\n<p align=\"justify\">Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p align=\"justify\"><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5893\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos, para repasse mensal corrigido pelo INPC no valor de at\u00e9 R$ 318.322,67, mais um valor vari\u00e1vel de R$ 5.770,44, para pr\u00f3teses e/ou materiais, e R$ 39.168,30, para cirurgias de campanha, totalizando R$ 363.261,41, montante que corresponde ao pre\u00e7o aproximado de R$ 14,50 por habitante (per capita), ajustado de comum acordo entre as partes conveniadas.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p align=\"justify\">Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores: Luis da Silva e Maria Helena Krummenauer.</p>\r\n<p align=\"justify\">Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p align=\"justify\"><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5895\" target=\"_self\" title=\"\">\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar de Caridade de Tr\u00eas Passos, para implanta\u00e7\u00e3o de um 2\u00ba plant\u00e3o de atendimento m\u00e9dico de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, com repasse mensal de R$ 34.500,00.\u00a0Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal</a></p>\r\n<p align=\"justify\">Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores:<span>\u00a0Ingomar Sandtner,\u00a0</span><span>Maria Helena Krummenauer, Sandro Radaelli, Luis da Silva, Rosana Scherer e Diego Maciel.</span></p>\r\n<p align=\"justify\">Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p align=\"justify\"><span>E por fim, foi lida e votada a\u00a0</span><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/5907\" target=\"_self\" title=\"\">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a01 de 2025, Manifesta apoio ao Projeto de Lei n\u00ba\u00a0320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitiza\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas dos Produtores Rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos.\u00a0Autora: Rosana Scherer, com o apoio dos demais vereadores desta Casa Legislativa.</a><span>\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"justify\">Usaram o espa\u00e7o para discuss\u00e3o os seguintes vereadores:<span>\u00a0</span><span>Diego Maciel, Paulo Sattler, Rosana Scherer,\u00a0</span><span>Ingomar Sandtner e F</span><span>lavio Habitzreiter.\u00a0</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>** Nenhum dos vereadores usou o espa\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es parlamentares.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br/author/Camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos - RS", "type": "rich"}