{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 ", "html": "\r\n\r\n
*** NA ORDEM DO DIA FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***
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![\"\u2705\"](\"https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t33/1/16/2705.png\")
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
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![\"\ud83d\udde3\"](\"https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/tfb/1/16/1f5e3.png\")
Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:
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*APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2023- Institui Lei de Patroc\u00ednio Institucional no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, disciplina a sua concess\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:
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*APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder a extra\u00e7\u00e3o de cascalho mediante doa\u00e7\u00e3o ou troca de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina, a serem realizados nas propriedades particulares dos cedentes, por material necess\u00e1rio na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de estradas e em outras obras que atendam \u00e0s necessidades de interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Os vereadores que utilizaram o espa\u00e7o na discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foram:
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*APROVADO POR UNANIMIDADE
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***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES***
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023- Altera a Lei Complementar n\u00ba 18, de 16 de agosto de 2011.
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A altera\u00e7\u00e3o refere-se ao Estatuto dos servidores p\u00fablicos municipais, quanto \u00e0 nova investidura de servidor em cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s ter sido demitido por condena\u00e7\u00e3o em processo administrativo disciplinar. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023, referente ao Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Municip\u00e1rios.
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na concess\u00e3o de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o agroindustrial familiar em Tr\u00eas Passos.
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Os equipamentos s\u00e3o cinco mesas de inox e quatro lavat\u00f3rios conjugados, adquiridos com recursos provenientes de emenda impositiva individual, no valor de R$ 17.145,76 e contrapartida de R$ 1.984,24. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2023- Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para \ufb01xar o padr\u00e3o/piso salarial dos Empregados P\u00fablicos ocupantes do emprego de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de atualizar o vencimento mensal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para R$ 2.640,00, em fun\u00e7\u00e3o do aumento do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2023- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.496, de 17 de setembro de 2019, para \ufb01xar o padr\u00e3o/piso salarial dos Servidores P\u00fablicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate \u00e0 Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de atualizar o vencimento mensal do Agente de Combate a Endemias para R$ 2.640,00, em fun\u00e7\u00e3o do aumento do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2023- Autoriza o Munic\u00edpio a fazer cess\u00e3o de direito de uso de pr\u00e9dio p\u00fablico ao Rotary Clube de Tr\u00eas Passos, pelo prazo de 15 anos.
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O pr\u00e9dio \u00e9 um pavilh\u00e3o que possui 376,99m\u00b2, localizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Egon J\u00falio Goelzer. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2023, com base na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, substituindo o termo \u201ccess\u00e3o de uso\u201d para \u201cconcess\u00e3o de uso\u201d.
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2023- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Transporte Escolar a estudantes de ensino m\u00e9dio cursos de n\u00edvel t\u00e9cnico e ensino superior (universit\u00e1rio).
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O aux\u00edlio ser\u00e1 de R$ 4,84 por dia para munic\u00edpios distantes at\u00e9 70km, e R$ 5,44 por dia para munic\u00edpios distantes at\u00e9 100km ou at\u00e9 150km. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 7 de 2023- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos-RS, no valor mensal de R$ 525,00, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 cesta b\u00e1sica. Autores: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora.
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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023- Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6, de 16 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos.
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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que as atas das reuni\u00f5es anteriores das Comiss\u00f5es Permanentes sejam disponibilizadas em meio eletr\u00f4nico com anteced\u00eancia de 24 horas, ficando dispensada a sua leitura na reuni\u00e3o. Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2023- Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a \ufb01rmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Crissiumal, com o intuito de unir esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Munic\u00edpios, nas localidades de Linha Conc\u00f3rdia e Linha Santo Ant\u00f4nio, onde j\u00e1 existe uma ponte de madeira, mas que sofre repetidamente avarias em situa\u00e7\u00e3o de enchentes, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o constante.
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O Munic\u00edpio de Crissiumal assumir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos ir\u00e1 realizar o repasse do recurso financeiro, limitado a 50% do valor total da obra, ou seja, R$ 298.208,06. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Fl\u00e1vio Habitzreiter
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COF: J\u00f5ao Roque Boll
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2023- Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos a \ufb01rmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Crissiumal, com o intuito de unir esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Munic\u00edpios, nas localidades de Esquina Tornquist e Alto Erval Novo, onde j\u00e1 existe uma ponte de madeira, mas que sofre repetidamente avarias em situa\u00e7\u00e3o de enchentes, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o constante.
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O Munic\u00edpio de Crissiumal assumir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos ir\u00e1 realizar o repasse do recurso financeiro, limitado a 50% do valor total da obra, ou seja, R$ 192.992,72. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Fl\u00e1vio Habitzreiter
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COF: Jo\u00e3o Roque Boll
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois m\u00e9dicos, com carga hor\u00e1ria semanal de 40 horas e remunera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o 13, pelo prazo de seis meses, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para atuar junto aos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Gilmar Maier
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COF: Daiana Bald
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2023- Altera a Lei n\u00ba 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a \ufb01rmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor, no valor mensal de at\u00e9 R$ 5.000,00.
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A proposta de altera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido aumento do valor repassado pelo Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social e ao ac\u00famulo de valor na conta exclusiva para o Servi\u00e7o de Acolhimento de Crian\u00e7as e Adolescentes. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Nader Ali Umar
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COF: Jo\u00e3o Roque Boll
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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio, com carga hor\u00e1ria semanal de 37,5 horas semanais e remunera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o 10, pelo prazo de seis meses, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, para atuar junto ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Nader Ali Umar
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COF: Daiana Bald
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** RESUMO DOS REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00d5ES E PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
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![\"\u25b6\ufe0f\"](\"https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t40/1/16/25b6.png\")
Requerimento n\u00ba 17 de 2023, Requer o encaminhamento de votos de louvor \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da XII Agrofeira do Porco e do Leite da localidade de Alto Erval Novo, conforme encaminhado pela vereadora mirim Isadora Pelet Ribeiro.
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Autora: Daiana Bald, com o apoio dos vereadores Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll, Nader Umar.
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Requerimento n\u00ba 18 de 2023, Requer o encaminhamento de of\u00edcio ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade de Tr\u00eas Passos, solicitando o reenvio de pedido de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cl\u00ednica Carrossel, mais especificamente uma rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que atenderam na Cl\u00ednica no per\u00edodo de 11-3-23 a 12-4-23.
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Autor: Nader Umar, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Jo\u00e3o Boll.
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*APROVADO POR UNANIMIDADE
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2023, Sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no Bairro Sulserra nas proximidades da ervateira do Sr. Lidio Roesler.
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Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2023, Sugere o cadastramento do munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos, no programa aberto pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s demandas espec\u00ed\ufb01cas de acesso \u00e0 \u00e1gua dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, o n\u00famero \u00e9 5900020230001 - A\u00c7\u00c3O 00SX - RS.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2023, Solicita informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 falta de medicamentos nas unidades b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Fl\u00e1vio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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*** TRIBUNA POPULAR***
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A Tribuna Popular foi ocupada pela Sociedade Espiritualista de Umbanda Reino de Ogum Itati, representada pelo Pai Miguel e M\u00e3e Rosa, sacerdotes de Umbanda, que falaram sobre o surgimento da Umbanda no Brasil e em Tr\u00eas Passos. Esse ano ser\u00e3o completados 42 anos que oficialmente houve registros da exist\u00eancia da religi\u00e3o de Umbanda no munic\u00edpio. No espa\u00e7o, Pai Miguel e M\u00e3e Rosa relataram sobre espiritualidade, costumes e cren\u00e7as da religi\u00e3o de Umbanda. Os Sacerdotes tamb\u00e9m falaram sobre as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas em prol dos consulentes e necessitados. Por fim, foi aberto espa\u00e7o para os vereadores fazerem perguntas e coment\u00e1rios.
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*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS***
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Conforme Regimento Interno, o Espa\u00e7o do Grande Expediente e das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais foi suprimido devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da entidade na Tribuna Popular.
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