{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REALIZADA A 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2022", "html": "
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REALIZADA A 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2022
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Foi realizada nesta segunda-feira, 7 de Fevereiro, a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos, no plen\u00e1rio do Legislativo, com transmiss\u00e3o ao vivo por meio da p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela R\u00e1dio Difusora.
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*** RESUMO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES LIDAS NO EXPEDIENTE***
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\"\u2705\"Veto n\u00ba 1 de 2022, Veto ao Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 18/2021, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do conte\u00fado sobre a cultura tradicionalista nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino.
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O veto \u00e9 pela inconstitucionalidade do referido projeto, porque compete privativamente ao Prefeito propor projeto de lei que disponha sobre a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o municipal, mais especificamente no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Flavio Habitzreiter
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\"\u2705\"Veto n\u00ba 2 de 2022, Veto ao Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 21/2021, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito de Tr\u00eas Passos enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei autorizando e estabelecendo regras para o rateio, na forma de abono, aos pro\ufb01ssionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino, das sobras do FUNDEB, no ano de 2021.
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O veto tamb\u00e9m \u00e9 pela inconstitucionalidade da mat\u00e9ria, em raz\u00e3o do disposto na Lei Complementar n\u00ba 173, de 2020, por n\u00e3o caber o pagamento de abono salarial aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2021.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Flavio Habitzreiter
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2022, Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.655/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um psic\u00f3logo e um assistente social.
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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de corrigir a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, visto que continha erro na reda\u00e7\u00e3o da lei.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Diego Maciel
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2022, Institui o Plano Plurianual do Sistema socioeducativo de Assist\u00eancia Social, composto de 120 p\u00e1ginas e anexado ao projeto.
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O Plano comporta em especial dados gerais do munic\u00edpio, caracteriza\u00e7\u00e3o da rede de assist\u00eancia, os objetivos gerais e espec\u00edficos; as diretrizes e prioridades deliberadas; as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas correspondentes para sua implementa\u00e7\u00e3o; as metas estabelecidas; os recursos humanos dispon\u00edveis e necess\u00e1rios; a cobertura da rede prestadora de servi\u00e7os; o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o temporal de execu\u00e7\u00e3o.
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Foi analisado e aprovado pelos membros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e ter\u00e1 vig\u00eancia pelo per\u00edodo de 04 (quatro) anos, de 2022 a 2025.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Diego Maciel
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 50.000,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes para sala de costura do Centro de Conviv\u00eancia Irm\u00e3 Dulce.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 1.314.740,18, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2022, Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial na Lei 5691/21, LOA para o exerc\u00edcio de 2022, no valor de R$ 43.600,00, para contabiliza\u00e7\u00e3o das despesas com a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de agente de pesquisa e coleta de dados da assist\u00eancia social, com recursos do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizado \u2013 IGD, do Governo Federal.
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Autor: Arlei Luis Tomazoni \u2013 Prefeito Municipal.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 1 de 2022, Cria o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS.
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Este projeto objetiva estabelecer que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal receba a doa\u00e7\u00e3o dos materiais, tais como cadeiras de rodas e de banho, muleta, andador, e fa\u00e7a a cess\u00e3o gratuita dos mesmos \u00e0s pessoas mais necessitadas.
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Autor: Vereador Flavio Habitzreiter \u2013 PTB.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Flavio Habtzreiter
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 2 de 2022, Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com de\ufb01ci\u00eancia, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais de Tr\u00eas Passos/RS.
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Este projeto de lei tem como objetivo promover a inclus\u00e3o social e a integra\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crian\u00e7as com defici\u00eancia em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, pra\u00e7as, clubes, e demais \u00e1reas de lazer p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio.
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Autor: Vereador Flavio Habitzreiter \u2013 PTB.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Flavio Habtzreiter
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022, Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 10 de maio de 2016 (Disp\u00f5e sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos).
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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de estabelecer que a Ouvidoria Parlamentar elabore relat\u00f3rios anuais das suas atividades, e n\u00e3o mais semestrais, de conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.460, de 2017.
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Autores: Vereadores Edivan N. Baron, Gilmar Maier e Paulo G. Sattler - Mesa Diretora da C\u00e2mara.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Diego Maciel
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\"\u2705\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2022, INSTITUI O ARQUIVO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TR\u00caS PASSOS, vinculado \u00e0 Mesa Diretora e armazenado em sala pr\u00f3pria do pr\u00e9dio administrativo da C\u00e2mara de Vereadores, para a gest\u00e3o de documentos, garantindo a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, a integridade da documenta\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia na recupera\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, por meio da implanta\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o de Documentos, que envolve os arquivos f\u00edsicos e o protocolo eletr\u00f4nico digital no \u00e2mbito no Legislativo Municipal.
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Autores: Vereadores Edivan N. Baron, Gilmar Maier e Paulo G. Sattler - Mesa Diretora da C\u00e2mara.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Jair Locatelli
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COF: Jo\u00e3o Boll
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\"\u2705\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022, Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de 5 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o de despesas gastas com deslocamento de ve\u00edculo particular dos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos.
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Este projeto visa a atualizar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o relativa ao ressarcimento de combust\u00edvel pelo uso de carro particular, visto que o valor atualmente pago encontra-se defasado, ou seja, foi fixado no ano de 2016.
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O valor passar\u00e1 de R$ 0,80 para R$ 1,34 por quil\u00f4metro rodado.
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Autores: Vereadores Edivan N. Baron, Gilmar Maier e Paulo G. Sattler - Mesa Diretora da C\u00e2mara.
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DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS RELATORES NAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES:
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CCR: Jair Locatelli
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COF: Jo\u00e3o Boll
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** RESUMO DOS PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022, Sobre o Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor Jos\u00e9 Luiz Rhoden solicita: 1. Quantas vagas em turno integral s\u00e3o ofertadas? 2. A oferta de vagas considera a capacidade total do educand\u00e1rio? Em caso negativo, que seja esclarecido o motivo. 3. Quantas das vagas ofertadas est\u00e3o efetivamente ocupadas? 4. Qual o crit\u00e9rio de aceita\u00e7\u00e3o de alunos? 5. Qual solu\u00e7\u00e3o dada para os casos de alunos que residem no Bairro Frei Ol\u00edmpio e que n\u00e3o conseguem vagas no Complexo e precisam se deslocar para outros educand\u00e1rios?
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Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2022, Solicita aue o Munic\u00edpio informe o custo total ao er\u00e1rio p\u00fablico (incluindo todos os encargos, f\u00e9rias, 13\u00ba, etc) com pagamento de cargos de con\ufb01an\u00e7a no ano de 2021 e o quanto isto representa em percentual em rela\u00e7\u00e3o ao custo da folha de pagamento com pessoal. Que informe tamb\u00e9m o n\u00famero de cargos de con\ufb01an\u00e7a no m\u00eas de resposta deste pedido.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022, Solicita que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 EMEF Ildo Meneghetti: - Quantas vagas s\u00e3o disponibilizadas por sala de aula? - Todas as vagas disponibilizadas est\u00e3o ocupadas? - H\u00e1 crit\u00e9rio para matr\u00edcula (ordem de chegada, local, de moradia, etc)? - Existe \ufb01la de espera de alunos para estudar na referida EMEF? Em caso positivo, de qual bairro s\u00e3o os alunos da lista de espera? - Existem matr\u00edculas feitas no ano de 2022 de alunos novos, vindos de outras escolas, que n\u00e3o residem no bairro Ildo Meneghetti? Em caso positivo, informar, ainda? Quantos alunos no total, de quais bairros e quantos alunos vindo da rede privada de ensino?
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2022, Solicita que seja informado, em rela\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade: - Se o Munic\u00edpio possui 100% de cobertura de de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade? Em caso negativo seja indicada a microrregi\u00e3o e motivo. - Se existe algum Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade que n\u00e3o est\u00e1 atuando em visitas domiciliares, na \u00e1rea de contrata\u00e7\u00e3o? Em caso positivo indique qual(is) agente(s) e a raz\u00e3o devidamente comprovada que a justi\ufb01que.
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2022, Solicita que seja informado: - Quanto foi gasto pelo Munic\u00edpio em ornamenta\u00e7\u00e3o natalina no ano de 2021? - Quais empresas foram as vencedoras das licita\u00e7\u00f5es realizadas? - Seja fornecida c\u00f3pia do convite/comunicado de abertura de licita\u00e7\u00e3o encaminhado \u00e0s empresas para participarem dos certames.
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Autor: Gilmar Maier, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2022, Solicita seja informado: - Quantos professores foram nomeados de forma emergencial, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 5.595/2021? - Quantos monitores foram nomeados de forma emergencial, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 5596/2021? - Quantos professores foram nomeados de forma emergencial, conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 5.660/2021?
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Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 1 de 2022, Solicita que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do setor competente, efetue a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Romeu Passos de Oliveira com a Rua Petr\u00f4nio Portela. Tal pedido se origina a partir de demanda de moradores do local, que relatam acidentes frequentes no local.
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Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 2 de 2022, Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra- mola na Avenida Ijui, proximidades da MedFar Farm\u00e1cias Associadas, n\u00ba 540. J\u00e1 existe quebra-mola no outro lado da via, sendo esta uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e comerciantes do local.
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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
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\"\u25b6\ufe0f\"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 3 de 2022, Solicita seja sinalizada e consertada a prote\u00e7\u00e3o lateral da ponte pr\u00f3xima a propriedade de La\u00e9rcio Ho\ufb02err (Pizzaria Meu Sabor), no Baixo Erval Novo. H\u00e1 aproximadamente 2 meses houve um acidente de carro no local, que destruiu a prote\u00e7\u00e3o lateral da referida ponte e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o ou conserto das avarias, colocando em risco as pessoas que por ali transitam.
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Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
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***TRIBUNA POPULAR***
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o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais \u2013 str de tr\u00eas passos, senhor erhardt hepp, fez o convite a todos para participarem do 10\u00ba grito de alerta, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022, na cidade de iju\u00ed, das 9h \u00e0s 12h.
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As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o at\u00e9 o dia 14 de fevereiro.
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Ser\u00e3o disponibilizados dois \u00f4nibus, pagos pelo STR com parceria da CACIS, com almo\u00e7o incluso e uma camiseta.
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A sa\u00edda de Tr\u00eas Passos ser\u00e1 \u00e0s 6h30min e previs\u00e3o da sa\u00edda de Iju\u00ed \u00e0s 13h.
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Al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 atual estiagem, h\u00e1 os setes pilares da agricultura familiar, sendo a d\u00e9cada 2019-2018 da agricultura familiar institu\u00edda pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas: cria\u00e7\u00e3o de ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel para fortalecer a agricultura familiar; apoiar a juventude e garantir a sucess\u00e3o rural; promover a equidade de g\u00eanero de lideran\u00e7a das mulheres; fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar; melhor a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e o bem-estar da agricultura familiar; promover a sustentabilidade para alcan\u00e7ar sistemas alimentares resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; fortalecer a multidimensionalidade para alcan\u00e7ar inova\u00e7\u00f5es sociais.
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Houve a indica\u00e7\u00e3o dos L\u00edderes e Vice-L\u00edderes de Bancada para o ano de 2022:
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MDB: Daiana Bald
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PDT: Paulinho Sattler
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PP: Jo\u00e3o Boll
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PSDB: Jair Locatelli e Ingomar Sandtner
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PT: Gilmar Maier e Diego Maciel
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PTB: Flavio Habitzreiter e Luis da Silva
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Dez vereadores usaram o espa\u00e7o do Expediente (discursos): Locatelli, Flavio, Osvaldir, Luis, Ingomar, Paulinho, Daiana, Gilmar, Diego e Jo\u00e3o.
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*Esta mat\u00e9ria \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o informativa. As informa\u00e7\u00f5es aqui contidas s\u00e3o resumidas para uma melhor adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ao site. Todas as mat\u00e9rias legislativas constantes da mesma poder\u00e3o ser consultadas em sua integralidade no endere\u00e7o: https://trespassos.rs.leg.br/processo.../sessoes-plenarias ou poder\u00e1 ser acessado o v\u00eddeo da sess\u00e3o atrav\u00e9s da p\u00e1gina do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
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