{"provider_url": "https://www.trespassos.rs.leg.br", "title": "REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES ACONTECER\u00c1 HOJE, 08 DE JULHO", "html": "

As Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Passos estar\u00e3o reuni\u00e3o na tarde de hoje, 08 de julho, \u00e0s 17 horas, para an\u00e1lise das proposi\u00e7\u00f5es.

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Como a presen\u00e7a do p\u00fablico permanece suspensa voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar atrav\u00e9s da transmiss\u00e3o ao vivo pela p\u00e1gina do Facebook da C\u00e2mara de Vereadores.

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\u00a0Proposi\u00e7\u00f5es a serem analisadas pelas comiss\u00f5es:

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\u2705Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2021- Inclui os artigos 89-A e 89-B, junto ao Cap\u00edtulo II do T\u00edtulo III da Lei Complementar Municipal n\u00ba 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Este projeto substitui o projeto de lei legislativa n\u00ba 7/21, porque se trata de mat\u00e9ria objeto de lei complementar (C\u00f3digo Municipal de Posturas).

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O objetivo \u00e9 instituir penalidades pelo abandono de cabos e fios soltos em postes, ap\u00f3s as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substitui\u00e7\u00f5es. Autor: Paulo Sattler

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\u2705Projeto de Lei Legislativa n\u00ba 9 de 2021- Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.936, de 2005, que denominou a Rua Jo\u00e3o Ingelfritz. Autor: Paulo Sattler

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2021 - Institui o Plano Plurianual para o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Passos para o per\u00edodo de 2022-2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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O PPA cont\u00e9m a estimativa de receitas e os programas, juntamente com os seus objetivos, metas e iniciativas propostos para o per\u00edodo, servindo de base para a elabora\u00e7\u00e3o anual da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA. Autor: Prefeito Municipal.

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\u2705Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2021- Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.327, de 06 de mar\u00e7o de 2018, para aumentar o valor do teto/cota do medicamento solicitado.

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A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o de \u00edndices que havia no texto da lei e no anexo 2, ou seja, de 1% e 3%, estabelecendo ent\u00e3o 2%. Autor: Prefeito Municipal.

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