Resultado da busca por lei

1983 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA- METAS FISCAIS LDO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
por Câmara publicado 13/09/2023
Convidamos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 27 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18H, nesta Casa Legislativa, para demonstração e avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, referente ao 2º quadrimestre de 2023 (maio a agosto).
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: METAS FISCAIS DA LDO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
por Câmara publicado 14/02/2024
Convidamos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 28 DE FEVEREIRO, ÀS 18h, nesta Casa Legislativa, para demonstração e avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, referente ao 3º quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro).
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO- REF. 3º QUADRIMESTRE DE 2022
por Câmara publicado 01/03/2023
A Comissão de Orçamento e Finanças coordenou na terça-feira, 28 de fevereiro, a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro).
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 09/12/2025 15h37
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 39/2025 - Cabine Fotográfica
Reunião das Comissões e Sessão Extraordinária
por camaratp publicado 15/12/2017
O projeto de lei nº 78/17, que prevê a cedência de equipamentos agrícolas, por parte da Prefeitura Municipal às Associações Rurais de Desenvolvimento, será objeto de análise pelos vereadores, na reunião das Comissões Permanentes desta sexta-feira, 15 de dezembro, a partir das 13h30min. Saiba mais...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
por Câmara publicado 16/02/2024 última modificação 16/02/2024 17h12
Foi realizada nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2024, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (03/07), ÀS 17H45MIN
por Câmara publicado 03/07/2025
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 03 de julho (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DE FORMA VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO AO VIVO
por Câmara publicado 09/03/2021 última modificação 09/03/2021 10h43
A Câmara Municipal de Três Passos vem trazendo novidades a cada dia, e uma delas é a realização de sessões virtuais/remotas que agora serão transmitidas ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores, através da utilização de ferramentas de mídias sociais disponíveis, assim o Legislativo não deixa de cumprir com suas atividades.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Repasse para a Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender foi aprovado em Sessão Extraordinária
por camaratp publicado 26/11/2015
Na sessão plenária extraordinária realizada na quarta-feira, 25 de novembro, às 18h, os vereadores aprovaram por unanimidade os projetos de lei nºs 117/15 e 121/15, os quais autorizam a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.200,00, para contabilização de repasse a ser feito à Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, decorrente de convênio firmado com a Administração Municipal, e estabelecem normas para Licenciamento de Feiras Itinerantes no Município de Três Passos.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE, 23 DE JUNHO, ÀS 18H
por Câmara publicado 23/06/2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidos hoje, 23 de Junho (sexta-feira), às 18h para realização da 7ª Sessão Extraordinária de 2023, para discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 que Institui o Plano Municipal de Cultura em Três Passos, o qual objetiva nortear as diretrizes e metas para o segmento cultural do nosso Município em um prazo de 10 (dez) anos, constando no anexo único deste projeto.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias