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Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 28/02/2025 10h06
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 06/2025 - Passagens Aéreas
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 28/02/2025 10h16
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 07/2025 - Bebidas (água e refrigerantes)
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 28/02/2025 10h25
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 08/2025 - Baterias para Nobreaks
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por Câmara última modificação 15/08/2025 09h00
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 22/2025 - Decoração do Plenário
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 29/01/2026 11h07
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2026 / Dispensa de Licitação Nº 03/2026 - Serviços Gráficos
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 14/02/2025 15h27
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 01/2025 - Materiais de Copa/Cozinha
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 14/02/2025 17h06
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 02/2025 - Limpeza de Terreno
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara última modificação 14/02/2025 17h20
Termo de Referência
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 04/2025 - Lanches
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por Câmara última modificação 17/02/2025 15h41
TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação 2025 / Dispensa de Licitação Nº 03/2025 - Concurso
TÍTULO DE ELEITOR: prazo para emissão encerra em 04 de maio
por Câmara publicado 13/04/2022
Os cidadãos brasileiros têm até o dia 4 de maio para solicitar a primeira via do título eleitoral ou atualizar irregularidades. A Lei das Eleições, estabelece que o fechamento do Cadastro Eleitoral, deve ocorrer 150 dias antes de cada pleito e após essa data o indivíduo estará impedido de participar das eleições 2022.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias