Resultado da busca por lei

1991 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DOCUMENTOS AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL Nº 136/2025
por Câmara publicado 29/01/2026 última modificação 29/01/2026 10h53
Em cumprimento ao disposto no § 7º do art. 61 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, procede-se à publicação e divulgação da ata da audiência pública, bem como das manifestações, encaminhamentos e sugestões apresentadas pela sociedade.
Dois projetos de lei e o parecer prévio do processo de contas de governo do executivo foram lidos na Sessão Ordinária
por camaratp publicado 08/11/2016 última modificação 08/11/2016 13h38
Deram entrada na Câmara de Vereadores dois projetos de lei, que serão lidos na próxima sessão plenária ordinária, o dia 7 de novembro...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
DOIS PROJETOS DE LEI FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA
por Cristiane publicado 22/04/2020
Foram protocolados na sexta-feira, dia 17 de abril, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Três Passos:
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
DOIS PROJETOS DE LEI FORAM VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM
por Câmara publicado 29/09/2020
Dois projetos de leis foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, na Câmara Municipal de Três Passos. Confira nos links abaixo, os projetos na sua íntegra:
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Dois projetos de lei foram aprovados na sessão ordinária de ontem
por camaratp publicado 21/08/2018
Foi realizada ontem dia 20 de agosto a sessão ordinária semanal sob a presidência do vereador Ido Rhoden. Dois projetos de lei foram aprovados. Saiba mais...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
DOIS PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA ONTEM, 21 DE OUTUBRO
por camaratp publicado 22/10/2019 última modificação 31/10/2019 11h35 — registrado em:
Na sessão ordinária realizada ontem, dia 21 de outubro, sob a presidência do vereador Vinicius Araújo foram aprovados dois projetos de lei:
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
DOIS PROJETOS DE LEIS APROVADOS POR UNANIMIDADE DURANTE A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Câmara publicado 30/03/2021 última modificação 30/03/2021 10h31
Foi realizada ontem, 29 de março, a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos. Atendendo ao Decreto Estadual relativo ao distanciamento social, a Sessão foi realizada novamente de forma remota/online pelo aplicativo Google Meet e teve a presença de todos os vereadores.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
DOIS PROJETOS RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS E IRÃO A VOTAÇÃO
por camaratp publicado 16/03/2018
Foi realizada ontem,15 de março, a reunião das Comissões Permanentes, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. Dois projetos receberam pareceres favoráveis. Confira quais são...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Dois projetos receberam pareceres favoráveis na reunião das Comissões Permanentes
por camaratp publicado 09/03/2018
Foi realizada ontem, quinta-feira, dia 8 de março, a reunião das Comissões Permanentes, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. Saiba mais...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Dois projetos receberam pareceres favoráveis na reunião das Comissões Permanentes
por camaratp publicado 17/08/2018
Dois projetos de lei receberam pareceres favoráveis e irão a votação na próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira dia 20 de agosto. Saiba mais...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias