Resultado da busca por lei

2028 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ACOMPANHE HOJE, 18 DE NOVEMBRO, ÀS 17H30MIN, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
por Câmara publicado 18/11/2021
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 18 de Novembro, às 17h30min, para analisar as proposições abaixo.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Câmara publicado 16/12/2025
Nesta segunda-feira, 15 de dezembro, ocorreu a 44ª Sessão Ordinária de 2025, da Câmara Municipal de Três Passos, na sala de reuniões ao lado desta Casa, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
CÂMARA REJEITA PROJETO QUE REDUZ O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS
por Cristiane publicado 11/02/2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Três Passos, na sessão ordinária, realizada ontem, 10 de fevereiro, rejeitaram o projeto de lei que previa a redução do valor da bolsa-auxílio para os estagiários de R$1002,00 (hum mil e dois reais) para R$ 900,00 (novecentos reais).
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Audiência Pública LDO e LOA
por camaratp publicado 26/08/2016 última modificação 26/08/2016 11h27
A Câmara Municipal de Três Passos, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Infra-Estrutura Urbana e Rural, convida todos os interessados para participarem de audiência pública, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2016, às 8h30min, na Câmara Municipal de Três Passos, para discussão dos projetos de lei referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
PROJETO RETIRADO DE PAUTA
por camaratp publicado 06/03/2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Passos retirou da pauta para votação o projeto de lei nº 6/2019 que trata da concessão subsídio, para incentivar empresas do setor industrial, comercial e de turismo, a se instalarem ou expandirem as suas atividades no nosso Município, tendo em vista que há necessidade de esperar a deliberação do projeto de lei 14/19 trata da alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo a previsão de subsídio de serviços e obras de terraplanagem, para construção, ampliação ou melhorias de empreendimentos comerciais ou industriais no nosso Município.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
CONFIRA OS PROJETOS DE LEI QUE SERÃO ANALISADOS NAS COMISSÕES PERMANENTES
por camaratp publicado 06/06/2019
Será realizada hoje, dia 6 de junho, as 17h30min a reunião das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
ACOMPANHE HOJE, 8 DE ABRIL, A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
por Câmara publicado 08/04/2024
Acompanhe hoje, 8 de abril, a 10ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
por Câmara publicado 16/08/2022 última modificação 16/08/2022 11h36
Foi realizada nesta segunda-feira, 15 de Agosto, a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
ACOMPANHE HOJE, 18 DE AGOSTO, A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Câmara publicado 18/08/2025 última modificação 18/08/2025 13h03
Acompanhe hoje, 18 de agosto, a 27ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
REALIZADA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM 7/10/21
por Câmara publicado 08/10/2021
A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) e a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural (COF) estiveram reunidas no plenário da Câmara Municipal de Três Passos, na tarde de ontem, 7 de Outubro, para analisar as seguintes proposições:
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias