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Projeto que institui contribuição de melhoria é aprovado
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por camaratp
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publicado
17/10/2017
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última modificação
17/10/2017 10h40
No dia 16 de outubro de 2017, sob a Presidência do vereador Edivan Baron, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal.
O projeto de lei que institui a contribuição de melhoria proveniente da valorização dos imóveis localizados em trechos das Ruas General Daltro Filho, David Canabarro, Visconde de Mauá e Crissiumal, em função de obras de asfaltamento que serão realizada pela Administração Municipal, foi votado e aprovado por unanimidade na sessão.
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PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA PERMANECERÁ EM ANÁLISE NAS COMISSÕES
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por Câmara
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publicado
14/05/2021
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estiveram reunidas na tarde de ontem, 13 de maio, para analisar dois projetos de leis ordinárias oriundas do Poder Executivo:
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Projeto que prevê a contratação emergencial de um orientador em desenvolvimento rural com formação em Plageder deu entrada na Câmara
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por camaratp
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publicado
05/06/2018
Foi realizada ontem, segunda-feira, dia 04 de junho, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, sob a presidência do Vereador Ido Rhoden.
A vereadora Marli Franke reassumiu sua cadeira depois de 31 dias(todo mês de maio) de licença por interesse particular sem remuneração.
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PROJETO QUE PREVÊ AUMENTO ALÍQUOTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS É LIDO NA CÂMARA
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por Cristiane
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publicado
16/12/2019
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última modificação
18/12/2019 12h43
Sob a presidência do vereador Vinicius Araujo, foi realizada hoje, 16 de dezembro, a Sessão Extraordinária para a leitura do projeto de lei que prevê o aumento da alíquota, de 11% para 14%, da contribuição dos servidores públicos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
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PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL TRIBUTÁRIO SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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por Cristiane
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publicado
15/05/2020
Foi protocolado na Câmara Municipal de Três Passos o PROJETO DE LEI 29/20 que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais, o qual será lido na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 19h na sessão ordinária.
Segundo a exposição de motivos, justifica-se tal solicitação tendo em vista o aumento da demanda destes fiscais, especialmente na realização de ações ao cumprimento das medidas estabelecidas para a prevenção da propagação do COVID-19 junto aos estabelecimentos comerciais.
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PROJETO QUE PREVÊ PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS FOI ANALISADO PELAS COMISSÕES
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por Câmara
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publicado
08/04/2020
Estiveram reunidos, hoje, 08 de abril, na Câmara Municipal de Três Passos, os membros das Comissões Permanentes, vereadores Arlei Tomazoni, Edivan Baron, Ido Rhoden, Jair Locatelli, Marli Franke e Willian Heineck, juntamente com o vereador convidado Vinicius Araújo, o presidente da Sindilijas Celeiro, Cuca Granich e assessoria técnica da Casa.
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PROJETO QUE PREVÊ TURNO ÚNICO PARA SETORES E SERVIDORES QUE EXERÇAM SERVIÇOS EXTERNOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL SERÁ LIDO NA SESSÃO*
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por Câmara
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publicado
27/11/2020
Câmara realiza na próxima segunda-feira, 30 de novembro, sua sessão ordinária semanal.
Em pauta para leitura o projeto de de lei que prevê turno único para setores e servidores que exerçam serviços externos.
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PROJETO QUE REMODELA O PROGRAMA PREFEITO MIRIM E CRÉDITOS ESPECIAS FORAM APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONTEM
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por camaratp
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publicado
12/02/2019
Foi realizada ontem, dia 11 de fevereiro, sob a presidência do vereador Vinícius Araújo, a sessão ordinária semanal da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos.
A Vereadora Dorilda Sartori assumiu o cargo tendo em vista a licença saúde do vereador Ivo Zügel.
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PROJETO QUE TRATA SOBRE O CALÇAMENTO COMUNITÁRIO RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES
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por camaratp
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publicado
04/10/2019
Os membros da Comissão Infraestrutura Urbana e Rural (COF), Marli Franke , Ido Rhoden e Arlei Tomazoni, juntamente com os membros da Comissão de Redação Constituição e Bem Estar Social, Willian Heineck, Flavio Habitzreiter e Jair Locatelli, reuniram-se ontem, dia 3 de outubro, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.
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PROJETO RETIRADO DE PAUTA
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por camaratp
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publicado
06/03/2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Passos retirou da pauta para votação o projeto de lei nº 6/2019 que trata da concessão subsídio, para incentivar empresas do setor industrial, comercial e de turismo, a se instalarem ou expandirem as suas atividades no nosso Município, tendo em vista que há necessidade de esperar a deliberação do projeto de lei 14/19 trata da alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo a previsão de subsídio de serviços e obras de terraplanagem, para construção, ampliação ou melhorias de empreendimentos comerciais ou industriais no nosso Município.
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