PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL TRIBUTÁRIO SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

por Cristiane Bertaluci publicado 15/05/2020 10h34, última modificação 15/05/2020 10h34
Foi protocolado na Câmara Municipal de Três Passos o PROJETO DE LEI 29/20 que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais, o qual será lido na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 19h na sessão ordinária. Segundo a exposição de motivos, justifica-se tal solicitação tendo em vista o aumento da demanda destes fiscais, especialmente na realização de ações ao cumprimento das medidas estabelecidas para a prevenção da propagação do COVID-19 junto aos estabelecimentos comerciais.

 

 

Foi protocolado na Câmara Municipal de Três Passos o PROJETO DE LEI 29/20 que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais, o qual será lido na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 19h na sessão ordinária.

Segundo a exposição de motivos, justifica-se tal solicitação tendo em vista o aumento da demanda destes fiscais, especialmente na realização de ações ao cumprimento das medidas estabelecidas para a prevenção da propagação do COVID-19 junto aos estabelecimentos comerciais. 

EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DOIS PROJETOS DE LEI:

*PROJETO DE LEI 28/20* que autoriza o Município a proceder na Alienação Onerosa dos Bens Móveis Inservíveis obsoletos ou antieconômicos para o uso do Município
Tal alienação se faz necessária face o sucateamento de mobiliário, onde os bens ora postos à venda necessitariam, para uma razoável utilização, reforma de vultuosa monta, que se revela contrária ao interesse público. 

 

 *PROJETO DE LEI LEGISLATIVA 5/20* que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na Contratação Emergencial de Servente, onde será utilizado o último processo seletivo realizado no ano de 2019.

 Lembramos que a sessão será realizada sem a presença de público, sem discurso dos vereadores, somente com leitura do expediente e deliberação dos projetos.

Acompanhe a transmissão da sessão diretamente pelo Facebook da Câmara