Resultado da busca por lei

1983 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
COMISSÕES PERMANENTES SE REUNIRAM DE FORMA EXTRAORDINÁRIA NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO
por Câmara publicado 16/07/2021
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estiveram reunidas de forma extraordinária, para análise das duas proposições que deram entrada nesta Casa em Regime de Urgência:
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA HOJE, 15 DE DEZEMBRO, ÀS 17H30MIN
por Câmara publicado 15/12/2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidos hoje, 15 de Dezembro (sexta-feira), às 17h30min, para realização da 14ª Sessão Extraordinária de 2023. A Sessão será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo canal do YouTube.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Suplente de vereador assume cadeira do PCdoB
por camaratp publicado 22/08/2017
No dia 21 de agosto de 2017, sob a Presidência do vereador Edivan Baron, foi realizada a sessão plenária ordinária semanal. O suplente de vereador João Boll prestou compromisso de posse a assumiu no lugar do titular Vinicius de Araújo, da Bancada do PCdoB, que pediu licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 23 dias.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Última Sessão antes do Recesso Parlamentar
por camaratp publicado 11/07/2018
Foi realizada ontem dia 09 de julho, a última sessão ordinária semanal antes dp Recesso Parlamentar.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
APRESENTADO O PROJETO DA LDO-2025
por Câmara publicado 29/08/2024
Na noite de ontem, 28 de Agosto de 2024, no plenário da Câmara Municipal de Três Passos, foi realizada a Audiência Pública para discussão e análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2025, na qual foi possível acompanhar a explicação do Secretário Municipal de Planejamento Vertner Quinot Both e do contador Bernardo Mello Pegoraro sobre as metas e objetivos do planejamento orçamentário da Administração Pública Municipal.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE UM FISCAL TRIBUTÁRIO SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
por Cristiane publicado 15/05/2020
Foi protocolado na Câmara Municipal de Três Passos o PROJETO DE LEI 29/20 que prevê a contratação de 01 (um) Fiscal Tributário para atuação junto a Secretaria Municipal de Finanças, com carga horária de 188 horas mensais, o qual será lido na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 19h na sessão ordinária. Segundo a exposição de motivos, justifica-se tal solicitação tendo em vista o aumento da demanda destes fiscais, especialmente na realização de ações ao cumprimento das medidas estabelecidas para a prevenção da propagação do COVID-19 junto aos estabelecimentos comerciais.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (12/06), ÀS 17H45MIN
por Câmara publicado 12/06/2025
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 12 de junho (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, SERÁ REALIZADA NO DIA 19/08/2025
por Câmara publicado 16/07/2025 última modificação 16/07/2025 11h46
Audiência pública da fase de discussão do projeto de lei nº 86, de 2025, que trata sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa em 19/8/2025, terça-feira, às 17h45min.
ACOMPANHE HOJE, 30 DE SETEMBRO ÀS 17H30MIN, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
por Câmara publicado 30/09/2021
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 30 de setembro, às 17h30min, para analisar as proposições abaixo. Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores ou através do Canal do YouTube. Será permitida a presença no público limitada ao número máximo de 8 (oito) pessoas.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Câmara publicado 18/12/2023
Foi realizada na sexta-feira (15), a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Câmara de Vereadores.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias