Resultado da busca por lei

1991 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Memorial Descritivo
por Câmara última modificação 21/05/2025 17h17
Memorial descritivo
Localizado em Transparência / Obra de Construção do Novo Plenário
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 27/21 TEVE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
por Câmara publicado 07/05/2021
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estiveram reunidas de forma presencial na tarde de ontem, 06 de maio, para analisar a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 27/21. Por problemas técnicos a reunião não pôde ser transmitida via Facebook.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
MÉTODO APAC FOI TEMA DA TRIBUNA POPULAR
por camaratp publicado 19/03/2019 última modificação 19/03/2019 13h55
Sob a presidência do vereador Vinicius Araújo, foi realizada ontem, dia 18 de março, a sessão ordinária semanal da Câmara Municipal de Três Passos. No espaço da Tribuna Popular esteve presente o Padre Rudinei da Rosa, que solicitou sua participação na Câmara, tendo em vista a discussão na sessão anterior, no dia 11 de março, sobre a possível instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no bairro Frei Olímpio.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
MOSTRA INTERIORANA DO CINEMA GAUCHO FOI TEMA DA TRIBUNA POPULAR
por camaratp publicado 17/09/2019 última modificação 17/09/2019 13h34
O vereador Vinicius Araujo presidiu a sessão ordinária realizada ontem, 16 de setembro, que contou com a presença no espaço da Tribuna Popular, dos representantes do Movimento Pro-Arte, Elvidia Zamim e Clóvis Machado, que falaram sobre a Mostra Interiorana do Cinema Gaúcho- Adentro. A mostra visa prestigiar o interior com curtas, longas metragens e filmes produzidos por cineastas gaúchos com a intenção de fazer o interior se identificar nas telas.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
MOVIMENTO PRO-ARTE É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA
por camaratp publicado 22/05/2019
Foi aprovado na sessão ordinária realizada ontem, dia 20 de maio, o Projeto de Lei Legislativa 8/19 que declara de utilidade pública municipal o Movimento Pró-Arte de Três Passos. O objetivo desta declaração é que a entidade possa encaminhar projetos e obter recursos públicos por meio de convênios.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
MOVIMENTO PRÓ-ARTE- 30 anos -1994/2024
por Câmara publicado 15/10/2024 última modificação 29/10/2024 14h34
Programação comemorativa aos 30 Anos do Pró-Arte prossegue nos meses de outubro e novembro, proporcionando a estudantes e à comunidade em geral ACESSO GRATUITO a bens e serviços culturais, com o objetivo de contribuir no desenvolvimento sociocultural da comunidade local/regional.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
MP EMITE RECOMENDAÇÃO PREVENTIVA REFERENTE A COMPRA DE ÁREA DO PL 159/23
por Câmara publicado 20/12/2023
Na manhã de hoje (20), a Câmara Municipal de Três Passos recebeu uma Recomendação Preventiva, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao Projeto de Lei nº 159/23 que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, com a área total de 32,31 hectares, localizados ao lado da empresa JBS, e que foram avaliados no montante de R$ 11.794.000,00.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO, OCORREU A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-COF COM REPRESENTANTES DO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS
por Câmara publicado 03/10/2022 última modificação 03/10/2022 15h32
A partir das 17h, aconteceu a reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças - COF, na qual estiveram presentes a Administradora do Hospital de Caridade Leila Bender e Adriana Seider, coordenadora de faturamento do hospital.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Não haverá reunião das Comissões Permanentes esta semana
por camaratp publicado 30/06/2016
A reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Três Passos não será realizada nesta quinta-feira, em função de que os projetos de lei já foram analisados pelos vereadores em reunião extraordinária das Comissões Permanentes na última quarta-feira, 29 de junho, às 13h. A reunião extraordinária foi realizada devido à urgência, especialmente, dos projetos relativos ao empréstimo de R$ 300.000,00 ao Hospital de Caridade.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
Não havéra reunião das Comissões hoje !
por camaratp publicado 29/10/2015
A Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos comunica que não haverá reunião das Comissões Permanentes nesta quinta-feira, 29 de outubro, em função de que o projeto de lei nº 111/15, que altera o Código de Posturas em relação ao Calendário Municipal de Eventos, foi substituído por projeto de lei complementar, que será lido na próxima sessão. E o projeto de lei nº 112/15, que trata do auxílio da Prefeitura Municipal ao Caminhão de Prêmios da CACIS, não tramita em regime urgência, podendo ser analisado na próxima reunião das Comissões Permanentes.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias