MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 27/21 TEVE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES

por Câmara publicado 07/05/2021 10h42, última modificação 07/05/2021 10h42
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estiveram reunidas de forma presencial na tarde de ontem, 06 de maio, para analisar a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 27/21. Por problemas técnicos a reunião não pôde ser transmitida via Facebook.

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estiveram reunidas de forma presencial na tarde de ontem, 06 de maio, para analisar a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 27/21. Por problemas técnicos a reunião não pôde ser transmitida via Facebook.

A Procuradora Jurídica desta Casa expôs a orientação técnica e posteriormente os relatores proferiram votos favoráveis e foram seguidos pelos demais integrantes; portanto as Comissões emitiram pareces favoráveis a Mensagem Retificativa que irá à votação na próxima Sessão Ordinária.

 

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 27/21, que inclui na redação do projeto a contrapartida do Colégio Ipiranga, na forma da cedência da pista de atletismo e auditório em benefício dos alunos da rede pública, sem ônus, sempre que previamente solicitado, bem como na concessão de 5 (cinco) bolsas de estudos de 100% (cem) ou 50% (cinquenta), que contemplem isenção na mensalidade escolar para alunos provindos de escola pública municipal, das séries do 6º ano ao ensino médio.