ACOMPANHE HOJE, 02 DE MARÇO, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

por Câmara — publicado 02/03/2026 10h45, última modificação 02/03/2026 10h45
Acompanhe hoje, 02 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
ACOMPANHE HOJE, 02 DE MARÇO, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. A instituição do COMSEA no âmbito municipal visa a fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional, assegurando instância permanente de participação social, articulação institucional e acompanhamento das ações voltadas à alimentação adequada.O PL também prevê a revogação da Lei Municipal nº 5038/2014, que havia instituído o Conselho. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke – Prefeito Municipal em exercício

✅Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, em dez parcelas no valor de R$ 54.763,00, iniciando em 10 de março de 2026. O objeto do termo de fomente é a garantia da oferta da Educação Especial através de um atendimento eficiente dos profissionais capacitados, prezando pela excelência no atendimento e cuidado com essas pessoas que dele necessitam. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

🔸Deu entrada nesta Casa Legislativa o seguinte pedido dos vereadores que será lido durante a sessão: 

✅Indicação nº 7 de 2026, Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.Autor: Osvaldir Urnau, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PSDB, MDB e PP, e da vereadora do PL.

🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes: 

✅Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

✅Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025 - Denomina o Posto de Saúde do Bairro Sulserra. Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer. 

 

**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **