ACOMPANHE HOJE, 03 DE NOVEMBRO, A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

⚠️ Devido à necessidade de reformas urgentes no plenário desta Casa Legislativa, as sessões estão sendo realizadas temporariamente na sala de reuniões, ao lado da Câmara Municipal. Em razão do espaço reduzido, a presença de público não será possível neste período, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da Câmara.

▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, serão lidas e discutidas previamente as seguintes proposições: 

✅Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos). Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal; 

🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes: 

✅Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Dispõe sobre a concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até vinte e cinco serventes, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período, com carga horária semanal de quarenta e quatro horas e remuneração Padrão 02. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Prefeito Municipal em Exercício.

**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **