ACOMPANHE HOJE, 04 DE MAIO, A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 - Regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Mensagem Retificativa nº 10 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Mensagem Retificativa nº 11 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Mensagem Retificativa nº 12 de 2026 - Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Moção nº 7 de 2026 - Moção de Repúdio à CORSAN/AEGEA pelas recorrentes falhas no abastecimento de água e pela má prestação dos serviços no Município de Três Passos/RS. Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Dauri Morgenstern, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer, Valise Feisther.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅Indicação nº 27 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução de via perimetral com pavimentação asfáltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Município, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento local. Autores: Valise Feisther, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Mensagem Retificativa nº 11 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Mensagem Retificativa nº 12 de 2026 - Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Mensagem Retificativa nº 08 de 2026 - enviada pelo Prefeito Municipal, por solicitação das comissões permanentes, com base na orientação técnica, alterando o art. 2º e § o 3º do art. 3º do PL nº 30/2026. e a
✅Mensagem Retificativa nº 10 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
No momento da Tribuna Livre, representantes do grupo "Lutadoras e Vencedoras" falarão sobre os nove anos do projeto.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **