ACOMPANHE HOJE, 05 DE MAIO, A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão lidas e colocadas em discussão prévia durante a sessão:

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 - Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribuição de mudas provenientes do Horto Municipal de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

 🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão: 

✅Indicação nº 38 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos no Parque do Lago Frei Ivo, enquanto perdurarem as obras de reforma dos banheiros permanentes, visando garantir condições adequadas de higiene e atendimento às necessidades dos frequentadores do local. Autor: Diego Maciel, com o apoio do vereador da Federação PT/PCdoB e do vereador do PDT.

✅Indicação nº 39 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a revitalização da Praça Reneu Geraldino Mertz, com remodelação dos banheiros, requalificação do entorno do parquinho com substituição do cercamento, revitalização do chafariz e do calçadão, e modernização da iluminação pública. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:

-E à Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal, conforme acordado na reunião das Comissões Permanentes, entre os vereadores, a representante do Executivo Municipal e o Presidente do Sindicato dos Municipários.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;