🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 - Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Mensagem Retificativa nº 8 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 30, 2026, que institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
✅Emenda nº 8 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
✅Emenda nº 9 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura.
✅Emenda nº 10 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
✅Emenda nº 11 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅Indicação nº 21 de 2026 - Sugere a criação do Programa “Empresa Amiga do Autista” no âmbito do Município de Três Passos – RS. Autora: Rosana Scherer.
✅Indicação nº 22 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de orientação e fiscalização de espaços de cuidado de crianças no contraturno escolar no âmbito do Município de Três Passos-RS. Autor: Rosana Scherer.
✅Pedido de Informação nº 2 de 2026 - Solicita cópia do termo do repasse à FEICAP, onde conste o valor do repasse, de qual rubrica sairá o recurso e o comprovante do valor repassado. Autor: Paulo Sattler.
✅Pedido de Providência nº 4 de 2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma do muro, recuperação do passeio, pintura no entorno da praça do Bairro Padre Gonzales, bem como a repintura das faixas de segurança nas proximidades do local. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Emenda nº 10 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal. e a
✅Emenda nº 8 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal. e a
✅Emenda nº 11 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal. e a
✅Emenda nº 9 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
🔹 No espaço da Tribuna Livre estarão presentes os Representantes do 27º Núcleo do CPERS/Sindicato para falar sobre a Caravana do CPERS 2026.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
