ACOMPANHE HOJE, 08 DE SETEMBRO, A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

⚠️Em função da necessidade de reformas urgentes no atual plenário desta Casa Legislativa, hoje, excepcionalmente, a sessão está sendo realizada no espaço da sala de reuniões, ao lado da Câmara Municipal. Assim, a sessão terá o seu tempo reduzido, sem Tribuna Livre e as Comunicações Parlamentares (discursos dos vereadores), e com transmissão via celular. Agradecemos a audiência e a compreensão dos munícipes três-passenses e, tão logo seja concluída a reforma no espaço do atual plenário, retornaremos com as sessões na sua integralidade e a transmissão em sua melhor qualidade.

🔸Deu entrada nesta Casa Legislativa o seguinte projeto que será lido e colocado em discussão prévia durante a sessão:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025- Revoga o § 4º do art. 6º, altera a alínea “b” do inciso II e o § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos. O § 4º do art. 6º proíbe o cadastramento de um mesmo veículo por mais de um condutor, e à ampliação da idade máxima dos veículos de dez para doze anos, constante na alínea “b” do inciso II do art. 14. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:

✅Pedido de Providência nº 87 de 2025, Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de travessia de pedestres nas proximidades da EMEF José de Anchieta, localizada no distrito de Bela Vista, mediante estudo técnico para definição do local mais adequado entre a Rua São Paulo e a Rua Santa Catarina. Autor: Luis Costa, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.

🔸 Será discutido e votado, na Ordem do dia, o seguinte projeto de lei, que recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes: 

✅Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, caminhão de propriedade do Município de Três Passos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **