🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 - Autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Moção nº 1 de 2026 - Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
✅Moção nº 2 de 2026 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local. Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅Indicação nº 8 de 2026 - Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian. Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau.
✅Indicação nº 9 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público. Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter e Luis da Silva.
✅Indicação nº 10 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos. Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter e Luis da Silva.
✅Indicação nº 11 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população. Autores: Luis Costa, Flavio Habitzreiter e Luis da Silva.
✅Indicação nº 12 de 2026 - Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal. Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel e Sandro Radaelli.
✅Indicação nº 13 de 2026 - Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município. Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel e Sandro Radaelli.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. A instituição do COMSEA no âmbito municipal visa a fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional, assegurando instância permanente de participação social, articulação institucional e acompanhamento das ações voltadas à alimentação adequada.O PL também prevê a revogação da Lei Municipal nº 5038/2014, que havia instituído o Conselho. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke – Prefeito Municipal em exercício.
✅Moção nº 1 de 2026 - Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
✅Moção nº 2 de 2026 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local. Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
