🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de música e instrumentos musicais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de artes marciais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 - Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 - Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS. Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer.
✅Requerimento nº 15 de 2026 - Requer licença, a partir de 10/4/2026, em função da nomeação para a função de Chefe de Gabinete. Autor: Flavio Habitzreiter.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅Indicação nº 23 de 2026 - Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização da instalação de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.
✅Indicação nº 24 de 2026 - Sugere o uso pelo município de terrenos baldios privados, próximos ao centro da cidade, para estacionamento. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
✅Pedido de Informação nº 3 de 2026 - Solicita informações sobre o serviço de monitoramento nas escolas municipais e demais prédios públicos municipais. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 - Altera a Lei nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
🔹 No espaço da Tribuna Livre estarão presentes a Presidente da 18ª FEICAP Beatriz Vargas e as soberanas para falar sobre a feira.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
