🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 - Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Moção nº 3 de 2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul. Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅ Pedido de Providência nº 2 de 2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso na pista de skate do município. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.
✅ Pedido de Providência nº 3 de 2026 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de passeio público no Lago Frei Ivo, no trecho entre a quadra de esportes e o salão do bairro Pindorama. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 - Autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Moção nº 3 de 2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul. Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.
🔹 No espaço da Tribuna Livre, estarão presentes o Secretário Municipal de Agricultura João boll e o servidor Marlon Schönhalz, técnico agrícola responsável pelo programa municipal da piscicultura, para fazerem parte da Mesa dos Trabalhos e utilizar o espaço de dez minutos da Tribuna Livre, a fim de fazer a divulgação da palestra sobre piscicultura, a realizar-se no plenário desta Casa Legislativa nesta quarta-feira, dia 18 de março, a partir das 19h.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
