ACOMPANHE HOJE, 2 DE FEVEREIRO, A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

🔷No momento da Tribuna livre se farão presentes os integrantes do Coral do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS para fazer uma apresentação. 

🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão: 

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2026, Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender", adquirido pela Administração Municipal, destinado à instalação da Secretaria Municipal de Educação – SMEC, matriculado sob nº 8.452 no Registro de Imóveis de Três Passos, localizado de forma triangular na esquina do cruzamento das ruas Getúlio Vargas, Salgado Filho e Av. Santos Dumont. 

✅PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2026, Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos, reunindo, de forma organizada e sistematizada, os eventos populares, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais, religiosos, de inovação e de empreendedorismo que já integram a tradição e a identidade do nosso município.

🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão: 

✅Indicação nº 1 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos. Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli.

✅Pedido de Informação nº 1 de 2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.

✅Pedido de Providência nº 1 de 2026 - Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer. Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau.

🔸Posterior a isso, será feita à distribuição ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da matéria lida na reunião de hoje: Representação nº 1/2026 (denúncia de fato/representação do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni em relação ao vereador Paulo Sattler). 

🔸Ainda, ocorrerá a indicação do novo membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em função do desligamento do membro suplente Claudemir Senker, que assumiu a função de Secretário Municipal de Transportes.

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **