🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes projetos de Lei que serão lidos e colocados em discussão prévia durante a sessão:
✅ Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 - Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 - Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Emenda nº 4 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura.
✅Emenda nº 5 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
✅Emenda nº 6 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
✅Emenda nº 7 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅Indicação nº 15 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à criação de programa de incentivo à construção de passeios públicos (calçadas) para famílias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclusão de critérios de acessibilidade, como piso tátil, e avaliação de parceria com o sistema prisional para produção de artefatos de concreto. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
✅Indicação nº 16 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. José Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organização escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 - Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Emenda nº 4 de 2026 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Emenda nº 5 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
✅Emenda nº 6 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Emenda nº 7 de 2026 - Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo. Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
🔹 No espaço da Tribuna Livre, estarão presentes o Vice-Prefeito Municipal Rodrigo Alencar Bohn Glinke e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, servidor Luis Carlos Padilha, a fim de fazer a apresentação do diagnóstico social da criança e do adolescente do município de Três Passos.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
