ACOMPANHE HOJE, 25 DE AGOSTO, A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
🔹 Tribuna Livre: Estarão presentes o Presidente da ATLEC, Sr. Neri Bönemann, e o preparador físico Guilherme Acosta, para realizar o convite ao ato de entrega de material esportivo destinado a crianças carentes. Em seguida, farão uso da palavra a Secretária Municipal Lurdes Dresch e a equipe de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, para abordar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão lidas e colocadas em discussão prévia durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 - Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos. Autor: Arlei Luiz Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Requerimento nº 32 de 2025 - Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES. Autor: Ingomar Sandtner;
✅Requerimento nº 33 de 2025 - Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 14/8/2025, por motivo de viagem a Porto Alegre-RS, em que participou do curso “Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação”, promovido por ICAGES. Autor: Osvaldir Urnau;
🔸Deram entrada nesta Casa Legislativa os seguintes pedidos dos vereadores que serão lidos durante a sessão:
✅Pedido de Providência nº 82 de 2025, Solicita a realização de projeto, a ser encaminhado ao DNIT, referente à autorização para instalação de calçamento na Av. Perimetral, próximo ao trevo da Garradeira Pneus. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
✅Pedido de Providência nº 83 de 2025, Solicita a instalação de calçamento na estrada da Linha Cotricampo, que dá acesso ao bairro, para evitar a poeira e o barro, nos dias de chuva, sendo que é a principal via que dá acesso ao bairro, com grande movimento diário. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
🔸 Serão discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. O PL contém os seguintes anexos: 1.-) O detalhamento dos quarenta e três Programas com as respectivas ações e valores correspondentes, 2.-) Diagnóstico da Secretaria Municipal de Planejamento. 3.-) Nove tabelas informativas. 4.-) Atas das reuniões e da audiência pública. No Resumo dos Programas do PPA consta o total geral, em valores, que é de R$ 750.797.777,29. O PPA é a peça orçamentária que reflete o planejamento da administração pública municipal para os próximos quatro anos, contendo os Programas que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025, Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025, Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **