ACOMPANHE HOJE, 18 DE SETEMBRO, A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Câmara — publicado 18/09/2023 07h59, última modificação 18/09/2023 07h59
Acompanhe hoje, 18 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
ACOMPANHE HOJE, 18 DE SETEMBRO, A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Acompanhe hoje, 18 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

 

Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 13 de 2023- Altera o Anexo I da Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.

✅Projeto de Lei Legislativa nº 14 de 2023- Denomina a Rua Sergio Moacir Larssen.

 

As proposições que estão APTAS A IREM À VOTAÇÃO durante a Ordem do Dia são:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023, no valor de R$ 36.000,00, para a correta contabilização do repasse do Convênio firmado com Brigada Militar, por meio da Lei Municipal nº 5.800, de 2022.  Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal,

✅Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos, para repasse de R$ 54.589,00, oriundo de emendas impositivas para aquisição de equipamentos para o berçário. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

 

Na Ordem do Dia será DISCUTIDA PREVIAMENTE a seguinte proposição:

✅Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 2010 que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos. 

A alteração refere-se ao art. 15 do Plano de Carreira, prevendo que a gratificação pelo exercício de coordenação pedagógica de unidades escolares com mais de 200 (duzentos) alunos será equivalente à FG2 R$ 1.272,79. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

 

 

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **