ACOMPANHE HOJE, 5 DE OUTUBRO, ÀS 18H, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Proposições a serem analisadas pelas comissões:

Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC.

Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022, Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores estabelecido nas vias públicas do perímetro urbano da cidade de Três Passos.

Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022, Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5496/2019.

Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022, Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais.

Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência.

Projeto de Lei Legislativa nº 14 de 2022, Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.

** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **