Acompanhe hoje, 7 de agosto, a 24ª Sessão Ordinária de 2023, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão LIDAS durante a sessão:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023- Autoriza a contratação emergencial de um profissional Arquiteto.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023- Altera os arts. 10, e 14 da Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até seis merendeiras.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023- Altera a Lei nº 4.426, de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de três passos e dá outras providências.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023- Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional – CITEGEM.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023- Altera o inciso II do art. 20 e revoga o art. 23 da Lei nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a lei de patrocínio institucional no Município de Três Passos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023- Altera os parágrafos 3º e 4º do art. 1º da Lei nº 5.926, de 27 de junho de 2023, que autoriza a contratação emergencial de um engenheiro eletricista.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023- Altera a Lei Municipal nº 5.741 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 12 de 2023- Denomina o prédio do CRAS de Três Passos de “Centro de Referência de Assistência Social Andreia Regina Ribeiro”.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
