CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
A Câmara Municipal de Três Passos realiza na próxima segunda-feira, 14 de setembro, sessão ordinária sob a presidência do vereador Flavio Habitzreiter.
Na pauta de votação o Projeto de Lei Nº 48/20 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de imóvel à companhia Rio Grandense de Saneamento Básico (Corsan).
👉 https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1294
Será levada para a segunda discussão o Projeto de Lei Nº 37/20 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.
👉 https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1294
Em pauta para a leitura, dois projetos de Lei Legislativa que tratam da fixação de subsidio para o próximo mandato (2021-2024), de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários:
Projeto de Lei Legislativa Nº 06/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Três Passos em R$ 4.474,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
👉 https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1325
Projeto de Lei Legislativa Nº 07/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito em R$ 15.670,00 (quinze mil seiscentos e setenta reais), do Vice-Prefeito em R$7.835,00 (sete mil oitocentos e trinta e cinco reais) e dos Secretários Municipais em R$7.573,00 (sete mil quinhentos e setenta e três reais), para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
👉 https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1330
Também em pauta para a leitura o Projeto de Lei Nº 49/20 – que autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.
👉 https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1322